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Café Brasil Curto 03 – FISCALMENTE ILUDIDOS

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Luciano Pires -

O economista italiano Amilcare Puviani publicou seu livro “Teoria da IlusãoFiscal”, onde explica que os governos criam estratégias para arrecadar impostos sem que a gente perceba. E ele faz uma lista:

  1. Embutir os impostos indiretos nos preços das mercadorias. ICMS, IPI, PIS, Cofins, etc;
  2. Inflação. Você investe em títulos públicos e recebe como rendimento o ganho real mais a reposição da perda da inflação. O governo cobra imposto sobre o total do rendimento, inclusive da reposição da inflação. Quanto maior a inflação, maior o imposto arrecadado;
  3. Empréstimos compulsórios para contextos de calamidades ou com caráter de urgência. Collor limpou a conta corrente dos brasileiros assim;
  4. Impostos sobre bens supérfluos e de luxo, que os mais ricos assimilam sem problemas;
  5. Impostos “temporários” emergenciais, que continuam existindo depois de desaparecida a emergência. Lembra da CPMF?;
  6. Exploração de conflitos sociais, cobrando impostos mais altos sobre grupos impopulares, como os mais ricos;
  7. A ameaça de colapso social caso os impostos sejam reduzidos. Lembra do Lula ameaçando que a saúde brasileira ia quebrar se a CPMF não continuasse?;
  8. Dividir o total da carga tributária em pequenas parcelas mensais;
  9. Impostos cuja incidência exata não pode ser prevista, mantendo o contribuinte sem saber quanto está pagando;
  10. Legislação e linguagem complexas demais para que o contribuinte compreenda;
  11. Generalizar em categorias os gastos, tais como “saúde”, “educação” “cidadania”, para dificultar o acesso aos componentes individuais do orçamento.

O livro de Amilcare Puviani foi publicado em 1903.

Não existem soluções novas. O que existe é ignorância velha.

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