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Luciano Pires -
Download do Programa

E a Sika, líder mundial em impermeabilização, continua com aquela parceria que fez com o Café Brasil, pra você! Você acessa sikabrasil.com.br/cafebrasil e deixa uma sugestão para que eu faça um cartum. Já chegou um monte, cara! Pode ser qualquer tema. Se a sua sugestão for a escolhida você vai ganhar imediatamente um fone sem fio exclusivo da Sika para ouvir podcasts e também vai receber, pelo correio, o cartum original feito por mim. É a SIKA, eu e você em parceria!

E você ainda pode baixar um e-book sobre impermeabilização e tirar suas dúvidas. Que tal, hein?

Olha! Mas só vale se você estiver seguindo a SIKA no Instagram, em @sika_brasil!

Para participar, de novo: concorra ao cartum acessando sikabrasil.com.br/cafebrasil.

SIKA – S.I.K.A. – @sika_brasil.

Justiça… onde é que a gente encontra a Justiça, hein? É nos tribunais? Nas leis? Na Constituição? Olha! Pelo que estamos assistindo, os sistemas sociais desenhados para nos garantir a Justiça parece que não estão funcionando adequadamente. Nossa Justiça anda como um Jabuti. É a Jabustiça.

No final das contas contas, Justiça lenta, é Justiça? Mas e por que tão lenta, hein??

Bom dia, boa tarde, boa noite. Você está no Café Brasil e eu sou o Luciano Pires.

Posso entrar?

Muito bem, antes de iniciar nossas reflexões, um aviso aos navegantes.

Olha, foi devagar, foi0 devagar, bem devagar, bem devagar, devagarinho…mas finalmente acabamos de lançar a nova versão do site cafebrasilpremium.com.br e…tcham tchamtchamtchaaaaaaammmmmm… os aplicativos para IOS e Android! Putz, cara! Depois de muito tempo e trabalho, finalmente uma forma mais fácil de acessar, classificar e consumir os conteúdos de nossa Netflix do Conhecimento. Ainda está bem longe do ideal em termos de navegabilidade e facilidades, mas cara: pelo menos está no ar. E agora são as melhorias contínuas.

Em breve o Podcast Café Brasil e o Cafezinho também estarão lá.

Você pode baixar os aplicativos gratuitamente nas lojas Apple e Google Play, procure Café Brasil Premium.

Vou iniciar o programa reproduzindo o Cafezinho 229, que teve o título de Manicômio legal. Prestenção:

Pra quem ainda não entendeu o contexto: é somente nas instâncias ordinárias (Varas, Tribunais de Justiça e Tribunais Regionais Federais), em primeira instância, que se define se o réu é ou não culpado.

Se culpado, ele apela para a segunda instância, que confirma ou não a condenação.

Confirmada, ele apela para a o Superior Tribunal de Justiça e depois para o Supremo Tribunal Federal, instâncias onde a discussão é restrita a questões legais ou constitucionais, que definirão se o processo respeitou todo o rito necessário para a condenação do culpado.

Entendeu?

O que pode acontecer é alguma providência burocrática ter de ser revista. E se for algo importante, todo o processo pode ser cancelado. E essa caminhada pelas instâncias pode ser interminável.

Ouça só o que disse o Ministro Luís Roberto Barroso, do STF, em 2016.

“… e na pauta de hoje, o último processo é um processo da relatoria da Ministra Rosa Weber, quase que aleatoriamente, um processo criminal.

E aqui a hipótese, Presidente, é de um crime de homicídio.

Vinda a sentença de pronúncia, houve um recurso em sentido estrito.

Posteriormente, houve a condenação pelo tribunal do júri e foi interposto um recurso de apelação.

Mantida a decisão, foram interpostos embargos de declaração.

Mantida a decisão, foi interposto recurso especial.

Decidido desfavoravelmente o recurso especial, foram interpostos novos embargos de declaração.

Mantida a decisão, foi interposto recurso extraordinário.

Isso nós estamos falando de um homicídio ocorrido em 1991, que o Supremo está julgando em 2016.

Porém, do recurso extraordinário, o Ministro Ilmar Galvão inadmitiu o extraordinário.

Contra a sua decisão, foi interposto um agravo regimental.

O agravo regimental foi desprovido pela primeira turma. E aí foram interpostos embargos declaratórios, igualmente desprovidos pela primeira turma.

Desta decisão, foram interpostos novos embargos de declaração, redistribuídos ao Ministro Carlos Ayres Britto.

Rejeitados os embargos de declaração, foram interpostos embargos de divergência, distribuídos ao Ministro Gilmar Mendes.

E da decisão do Ministro Gilmar Mendes, que inadmitiu os embargos de divergência, foi interposto agravo regimental, julgado pela Ministra Ellen Gracie.

Não parece nem uma novela, parece uma comédia.

E em seguida, da decisão da ministra Ellen Gracie, foram interpostos embargos de declaração, conhecidos como agravo regimental, aos quais a segunda turma negou provimento.

Não obstante isso, nós estamos com embargos de declaração no plenário.

Portanto, mais de uma dúzia de recursos, quase duas dezenas de recursos e portanto, um homicídio cometido em 1991 até hoje a sentença não transitou em julgado.

Portanto, é impossível nós não reagirmos a isso, é impossível nós não nos sentirmos constrangidos com um sistema que permita esse tipo de descalabro.

Que tipo de satisfação se deu à sociedade, às vítimas, que tipo de incentivo se deu às pessoas para não delinquir.”

Pois é. É nesse manicômio legal que estamos presos.

Aliás, estamos, não.

Só quem não tem grana está.

 

Devagar, devagarinho
Martinho da Vila

É devagar!
É devagar!
É devagar, é devagar
Devagarinho

Devagarinho
É que a gente chega lá
Se você não acredita
Você pode tropeçar

E tropeçando
O seu dedo se arrebenta
Com certeza não se aguenta
E vai me xingar

Eu conheci um cara
Que queria o mundo apagar
Mas de repente
Deu com a cara no asfalto
Se virou olhou pro alto
Com vontade de chorar

Sempre me deram a fama
De ser muito devagar
E desse jeito
Vou driblando os espinho
Vou seguindo o meu caminho
Sei aonde vou chegar

É devagar!
É devagar!
É devagar é devagar
Devagarinho

Bem, é claro que a trilha sonora não podia ser outra, não é… Mestre Martinho da Vila com Devagar, devagarinho…

Cara, você ouviu que loucura a descrição do Ministro Barroso, hein? E isso porque na Emenda Constitucional Nr. 45, de 2004, está no artigo 5º assim ó:

“…a todos, no âmbito judicial e administrativo, são assegurados a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação.”

Razoável duração do processo… Celeridade na tramitação… 25 anos, cara…

Pois então… O que o Ministro Barroso demonstrou em sua fala diz respeito às diversas formas de recursos, intervenções e outros tipos de instrumentos processuais aos quais os advogados de defesa podem recorrer para atrasar o tal “trânsito em julgado”. E aí dá naquilo: um assassinato há 25 anos ocupando tempo, espaço e energia dentro do organismo jurídico, sem previsão de chegar a um final.

Existem várias razões para os processos jurídicos serem tão morosos. A começar de nossa confusa legislação, que muito contribui para a ineficiência. Além disso, o Poder Judiciário é lento nas mudanças organizacionais de seus procedimentos internos. E grande parte dessa lentidão se deve a restrições legais. Além disso, há uma questão cultural, que fica bastante explícita nas transmissões daquelas sessões do Supremo Tribunal Federal, por exemplo, onde os ministros ficam horas, horas, lendo seus votos, num palavreado prolixo, totalmente fora da capacidade de entendimento do cidadão. Meu, não dá pra ir direto ao ponto, não? E publicar aquele arrazoado todo num local público para quem se interessar em entrar em detalhes?

Não. Não pode. Tem de respeitar o rito…

E tem mais ó:

– Juízes centralizadores, que impedem seus servidores de assinar despachos, acumulando pilhas e pilhas de processos;

– Um apego insano à burocracia, com exigências de autenticações, carimbos, selos, aprovações e uma infinidade de atividades cartoriais;

– Sistemas que não se comunicam, com processos físicos em papel convivendo com os digitalizados… Não sei se já mudou, mas até pouco tempo, apenas na primeira instância os processos jurídicos eletrônicos transitavam. Quando subiam para instâncias superiores, nada mais podia ser visto…

– Na administração pública é fundamental que existam mecanismos de controle para prevenir o erro, a fraude e o desperdício. E isso acaba gerando uma infinidade de regulamentações, tornando não só a Justiça, mas toda a administração pública resistente a mudanças.

No LíderCast 107, eu conversei com a Lucia Bellochio, que contou como o Ministério Público argentino estava implementando sistemas de inteligência artificial para que operações repetitivas e burocráticas pudessem ser executadas muito mais rapidamente, chegando a um ponto em que as causas repetidas e com jurisprudência firme nos tribunais, pudessem ser julgadas automaticamente. Você já pensou, hein?

Mas aí a gente tromba com um caso recente como o da Juíza Gabriela Hardt, que acaba de ter uma sentença anulada porque teria reproduzido, como seus, argumentos de terceiros, copiando peça processual sem indicação da fonte. Na mesma hora me veio à mente: e se ela tivesse citado a fonte, a sentença seria válida? Se seria cara, isso é uma loucura!

Agora imagine isso tudo sendo feito por robôs…

Vamos aqui a uma pausa com um comentário muito especial de um ouvinte. É o Francisco, lá de São Sebastião do Rio Verde, no sul de Minas. Prepare-se, cara. O comentário dele tem forma e conteúdo. O conteúdo a gente comenta, mas a forma, cara é uma viagem…

“Bom dia, boa tarde, boa noite, no caso, bom dia, Luciano, Lalá e Ciça. Eu sou o Francisco de São Sebastião do Rio Verde e ontem, após ter baixado o podcast Os agilistas, acordei pensando num novo… num nicho que ainda está pouco explorado. Acho que isso foi alavancado pela fala do Luciano na entrevista lá em Belo Horizonte que revelou que ele não quer crescer, ele não precisa, ele… a meta dele meio que parece reduzida, né?

Isso não foi negativo. Isso foi pacífico, mas um nicho que me salta então à vista, que seria o de realfabetizar as pessoas para aproveitar e incluir também digitalmente os que são mais resistentes. Acho que preparar-se para a velhice é muito debatido, né? Tem muita gente falando, deve ter muita coisa escrita também, mas criar o nicho, o atendimento especial, o atendimento interessante pras pessoas mais amadurecidas, que parece são muito resistentes em… pra qualquer conversa… Então assim, não ficam aceitando qualquer conversa, as pessoas mais maduras querem uma conversa que realmente interesse a elas, né?

Então seja… acaba sendo saúde, né? Mas assim, acho que não. Pensando em lazer delas. Isso seria… acho que, apesar de todo mundo falar ah! A velhice é importante, o idoso é importante mas, não se faz nada. Pensei até em propor pra deputada estadual de São Paulo, que não é do meu estado, Janaína Paschoal, que eu cheguei a conhecer. Vergonhosamente, olha só, por causa do seu programa, só em 2019. Ou seja, sou um cara muito desatualizado, né? Das notícias e de tudo. Eu não tenho vergonha, na verdade, apesar de ter usado a palavra, de assumir isso não, porque a minha vida quem toca sou eu. Então, eu assumo as consequências de não ser uma pessoa tão antenada.

Então tá. Mas pensei de propor a deputados, a legisladores, né? Ou a governos, se fosse o caso, quer dizer, sendo o caso, né? Um projeto de realfabetização,  já que a maioria da população é analfabeta, pelo menos funcional, então a realfabetização seria um modo de convidar as pessoas a frequentar grupos e automaticamente se aplicar também temas que são do interesse das pessoas, principalmente, maduras. Tá bom? Qualquer coisa eu falo mais depois. Abraço”.

Rararararara… mas que delícia, cara! Galinha ciscando, pintinho piando, passarinho cantando! Francisco… não é Francisco nada. Aí é Chico. Chico! Deu até pra sentir o cheirinho do cafezinho de coador, viu! Olha! Eu quero passar uns dias aí!!!!!

Sobre o assunto, “as pessoas maduras querem uma conversa que realmente interessa a elas”… meu caro, essa é a percepção do tempo perdido. Pra quem passou dos 60, tempo perdido dói, sabe? E a sua ideia da realfabetização é muito pertinente e poderia significar uma revolução educacional num segmento da população que é praticamente esquecido. Muito bom!

E, meu caro, você não está desatualizado nada, viu? Você ouve podcasts…

Muito bem. O Francisco, aliás o Chico,  receberá um KIT DKT, recheado de produtos PRUDENCE, como géis lubrificantes e preservativos masculinos. Basta enviar seu endereço para contato@lucianopires.com.br.

A DKT, você já sabe, distribui as marcas Prudence, Sutra e Andalan, contemplando a maior linha de preservativos do mercado, além de outros produtos como anticonceptivos intrauterinos, géis lubrificantes, estimuladores, coletor menstrual descartável e lenços umedecidos. A causa da DKT é reverter grande parte de seus lucros para projetos nas regiões mais carentes do planeta para evitar gravidez indesejada, infecções sexualmente transmissíveis e a AIDS. Ao comprar um produto Prudence, Sutra ou Andalan você está ajudando nessa missão!

facebook.com/dktbrasil.

Vamos lá então!

Luciano – Lalá, na fala do Francisco eu pensei em você, cara. Na hora do amor, o que você usa no pintinho, hein?

Lalá – Ué!!! Prudence! Mas é tamanho GG!!!

Pra piorar, o estado leviatã ajuda. Cerca de metade dos processos que tramitam no Brasil têm como acusador ou réu, o Estado. Se esse monstro fosse eficiente, olha o tamanho da carga que seria reduzida, cara…

O resultado disso é que na Justiça estadual, uma execução demora em média de três a quatro anos. Na Justiça Federal, vai a sete a oito anos.

E tem casos como o que o Ministro Barroso relatou, que apontam para outra questão. O que é que um caso de assassinato está fazendo no Supremo Tribunal Federal, hein?

É… precisamos de uma reforma. Urgente.

Olha! Quem sabe do  que a gente precisa é a DTI Digital, viu? Que é um dos apoiadores do Café Brasil, e está ensinando a gente  ser…. ágil! Sua empresa é ágil? Alô STF… olha aí ó. Cada empresa precisa descobrir o seu próprio caminho para ser ágil! Não existe um único modelo, mas existem princípios, e é isso que os Agilistas trazem para você. Descubra por onde começar a ser ágil, ouvindo o podcast Os Agilistas, que você encontra em todas as plataformas. E pode seguir pelo Instagram também no @osagilistas. Ou então acessando a dtidigital.com.br.

Vai, meu, se mexe! Seja ágil como um agilista!

Aquele chhhhhhhh dos Agilistas é o sonho. O taram ram ram é a realidade, cara….

Rarararara… essa versão instrumental de Devagar, devagarinho é de Jean Pascal, um francês que achei no Youtube.

Então… a Justiça que a gente encontra nos tribunais, nas leis, na Constituição, é essa aí ó. Lenta, cara, ineficiente e que acaba ampliando a desigualdade, na medida em que só quem tem grana para contratar os melhores advogados, tira vantagem.

E o que sobra é o que comentei no início deste programa, a impressão de que Justiça não tem nada a ver com o que é certo, mas com o que é conveniente. E assim a Justiça vira instrumento de impunidade e de vingança institucionalizada. E fica fácil entender porque tanta gente vibra quando se depara com um diálogo histórico como o que o jornalista José Nêumanne Pinto teve com o Ministro Marco Aurélio Mello no programa Roda Viva da TV Cultura, em 2016.

Que dureza, cara! Mas já que não dá pra quebrar tudo e começar de novo, o que é que dá pra fazer, então, hein?

Primeiro, reconhecer a doença. E reconhecer significa descer do salto, abandonar a arrogância, acabar com a indústria de regulamentações que existe no Brasil.

Depois, vem a coragem. Coragem para mexer com uns castelos sagrados, quebrar algumas estruturas, ritos e mitos que atravancam o andamento dos processos.

Em seguida, simplificar. Começa pelos advogados, que precisam simplificar suas peças, sendo menos prolixos e mais objetivos, reduzindo o tempo que o juiz levará para examinar a peça.

Na sequência, o Legislativo, a Câmara, o Senado, que precisam olhar para a qualidade das leis que criam, e não para a conveniência.

E mais uma porção de providências que eu, do alto da minha ignorância jurídica, não saberia abordar em minúcias. Mas eu tenho certeza que todos os profissionais do mundo jurídico sabem muito bem o que é que precisa ser feito.

A questão é: quem é que vai começar a reformar essa máquina, hein?

 

120… 150… 200 Km Por Hora
Roberto Carlos
Erasmo Carlos

As coisas estão passando mais depressa
O ponteiro marca 120
O tempo diminui

As árvores passam como vultos
A vida passa, o tempo passa
Estou a 130
As imagens se confundem
Estou fugindo de mim mesmo
Fugindo do passado, do meu mundo assombrado
De tristeza, de incerteza
Estou a 140
Fugindo de você

Eu vou voando pela vida sem querer chegar
Nada vai mudar meu rumo nem me fazer voltar
Vivo, fugindo, sem destino algum
Sigo caminhos que me levam a lugar nenhum

O ponteiro marca 150
Tudo passa ainda mais depressa
O amor, a felicidade
O vento afasta uma lágrima
Que começa a rolar no meu rosto
Estou a 160
Vou acender os faróis, já é noite
Agora são as luzes que passam por mim
Sinto um vazio imenso
Estou só na escuridão
A 180
Estou fugindo de você

Eu vou sem saber pra onde nem quando vou parar
Não, não deixo marcas no caminho pra não saber voltar
Às vezes sinto que o mundo se esqueceu de mim
Não, não sei por quanto tempo ainda eu vou viver assim

O ponteiro agora marca 190
Por um momento tive a sensação
De ver você a meu lado
O banco está vazio
Estou só, a 200 por hora
Vou parar de pensar em você
Pra prestar atenção na estrada

Vou sem saber pra onde nem quando vou parar
Não, não deixo marcas no caminho pra não saber voltar
Às vezes, às vezes sinto que o mundo se esqueceu de mim
Não, não sei por quanto tempo ainda eu vou viver assim
Eu vou, vou voando pela vida
Sem querer chegar

Cara, eu estou aqui meio sem fôlego, viu? Olha! É assim, ao som de 120… 150… 200 Km por hora, o clássico de Roberto e Erasmo numa apresentação antológica de Marília Pera, que caminhamos para encerrar mais esta edição do podcast Café Brasil.

Olha, este aqui não é um programa pra deixar a gente broxado, não. É só para dar mais uma badalada no sino de alarme. Quanto mais falarmos a respeito, quanto mais gritarmos, quanto mais exigirmos eficiência da administração pública, mais próximos de uma justiça justa, olha que coisa preciosa, cara: justiça justa, estaremos.

O Café Brasil é produzido por quatro pessoas. Eu, Luciano Pires, na direção e apresentação, Lalá Moreira na técnica, Ciça Camargo na produção e você, completando o ciclo.

De onde veio este programa tem muito mais, especialmente para quem assina o cafebrasilpremium.com.br, nossa “Netflix do Conhecimento”, onde você tem uma espécie de MLA – Master Life Administration. Então acesse cafedegraca.com e experimente o Premium por um mês, sem pagar.

O conteúdo do Café Brasil pode chegar ao vivo em sua empresa através de minhas palestras. Acesse lucianopires.com.br e vamos com um cafezinho ao vivo.

Para o resumo deste programa, acesse portalcafebrasil.com.br/692.

Mande um comentário de voz pelo WhatSapp no 11 96429 4746. E também estamos no Telegram, com o grupo Café Brasil.

Para terminar, uma frase de Leonardo Da Vinci

Quem não pune o mal, ordena que se faça.