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Luciano Pires -

Segurança pública é a bola da vez. Mais uma vez. E cada vez que o assunto retorna, brotam do chão especialistas, a imensa maioria chutadores ou sonháticos ideologicamente estressados, que acham que resolvem o problema com blá-blá-blá. Que tal um choque de realidade, hein?

Posso entrar?

Amigo, amiga, não importa quem seja, bom dia, boa tarde, boa noite, este é o Café Brasil e eu sou o Luciano Pires.

E quem vai levar o e-book Me engana que eu gosto é o Felipe Carvalho.

“Salve, meu querido amigo Luciano, Lalá, Ciça, bom dia, boa tarde, boa noite. Aqui quem fala é  Felipe Carvalho, sou aqui de Vitória, Espírito Santo, sou preparador físico, treinador e estava escutando agora o Cafezinho Legítima defesa. Cara! Veio em mente muitos e muitos anos atrás…. você pra mim é um amigo que eu sempre escuto nas noites, antes de dormir, é o momento que eu consigo me concentrar, realmente apagar todos aqueles pensamentos e esquecer todos os acontecimentos do dia e me concentrar em uma coisa só e minha mente descansa e eu começo a refletir. E essas reflexões são muito saudáveis, todas as noites aí. Minha esposa, às vezes, até …, pô, você vai colocar aquele cara pra falar de novo? Mas, é isso que acontece. Então, escutando esse Cafezinho aí que você acaba de lançar, agora chegando pelo WhatsApp, que eu achei excepcional essa iniciativa, assim como o texto acompanhando.

Meados de 2006, 2007, eu saí do Brasil. Saí do Brasil e já te escutava e escutando alguns podcasts aí como Certos abraços, como Saudades e aí onde você realmente falava da situação real do Brasil, a questão da insegurança e todos esses casos que deixavam a gente muito aflito e principalmente, a gente fazia sempre uma analogia em relação a nós que somos agentes transformadores, né? Por que isso tudo, né? Por que que o povo reagia de uma maneira tão submissa a tudo isso? Então hoje, eu resolvi, resolvi sim mandar um áudio pra você.

Voltei. Voltei pro Brasil dez anos depois e com a mesma sensação, né? É estranho, porque quando a gente chega lá fora, eu morei dez anos no Panamá e por mais que seja latinoamérica, mas há um respeito muito grande às autoridades. E aí a gente vê que se perdeu o respeito aqui no Brasil a todos os segmentos, todas as autoridades, tanto professor quanto policial, aos médicos, é uma coisa tão… tão… às vezes é constrangedor e incomoda, incomoda a gente que sabe o valor dos mestres, dos médicos, da segurança e da polícia. OK. Que né?….. Em todos os setores aí há sua banda que fazem jus a essa rejeição a população.

Mas, é engraçado que todo esse período que eu passei lá fora, uma sensação que eu só me dei conta quando eu retornei, que é a sensação da insegurança. Realmente, é essa sensação da insegurança, é algo que na nossa mente, quando a gente está numa situação onde você não precisa ter essa preocupação com a insegurança, parece que abre um vazio… vazio não, mas digo, um espaço na sua cabeça pra você se preocupar com outras questões e passa a ser um pouco mais produtivo… não sei… é estranho. E aí você chega aqui de volta e até você reprogramar o seu software que você tem que estar alerta novamente a essa situação vivida aqui, é algo complicado. 

Mas, é isso aí. Só deixando um abraço e porra, vida longa ao cafezinho, ‘tamo junto’ sempre. Vamos continuar aí e espero um dia poder te conhecer. Um abraço grande, fica com Deus. Tchau 

O Felipe se referiu a meu Podcast Cafezinho, um programa com dois minutos e meio de duração que eu publico às segundas e sextas feiras, e que você pode receber por Whatsapp. Se estiver interessado, acesse este link aqui ó, preste atenção ó:  bit.ly/querocafezinho.

Caro Felipe, você foi ao âmago do tema, viu? Perdeu-se o respeito à autoridade, à hierarquia, à liberdade do outro. E o resultado não poderia ser diferente. Ouça este programa, a clareza dele vai te incomodar. No bom sentido.

Muito bem. O Felipe receberá um KIT DKT, recheado de produtos PRUDENCE, como géis lubrificantes e preservativos masculinos.

Quem distribui os produtos Prudence é a DKT, que pratica o marketing social. Boa parte de seus lucros são destinados para ações em regiões pobres em todo o mundo, ajudando a conter as doenças sexualmente transmissíveis e contribuindo para o controle da natalidade.  Olha aqui, ó. Cada vez que você compra um produto Prudence, está contribuindo para salvar vidas. facebook.com/dktbrasil

Vamos lá então! Lalá: o programa hoje é sobre segurança, hein?

Na hora do amor,  para se sentir seguro, você deve?

Lalá – seguramente, meu caro: usar Prudence.

Luciano – Muito bem.

Chegou aquela hora de ouvir um depoimento de quem assina o Café Brasil Premium, nossa “Netflix do Conhecimento”, que está para completar um ano, cara! 1300 iniscritos. Ouça só:

“O Café Brasil é a nata, eu fiz questão de entrar logo no inicio e fazer parte desse projeto. Gosto de pensar que o Premium é aquela coleção na minha estante que na hora certa eu vou pegar para ler e vai germinar como talvez não germinaria antes. Não perco um Café Brasil, não perco um Cafezinho, já escutei boa parte dos LíderCasts e o grupo da Confraria no Telegram virou meu habitat natural, sou um entusiasta do conteúdo do Café Brasil pois me sinto familiar com seus valores, ele é um suplemento essencial para a minha saúde mental.” Josué Cantuária

Tá vendo? Saúde mental… cafebrasilpremium.com.br.

Conteúdo extra-forte.

Vamos lá…  embalado com esse som ao fundo, que o Lalá lembrou que é um sampler de uma música chamada Atitude, do grupo Bar Kays, de 1977,

vou lembrando que  há anos a discussão sobre segurança pública é dominada pela turma do “smart talk”, aquele pessoal que fala bonito, cheio de referências, altruístas que exibem seus diplomas de qualquercoisaólogo eu sei lá de onde, membros de ONGs que vão salvar a humanidade e que realizam exatamente…nada.

O resultado? Você quer uma amostra aqui. Olha só: quantidade de mortes violentas em

1996 – 38.929 – 24,78 mortos a cada 100 mil habitantes

2002 – 49.816 mortos

2012 – 57.047 mortos

Projeção para 2018 – algo em torno 69 e 70 mil mortes. 30 a cada 100 mil habitantes.

Tá bom? Ou quer mais, hein?

Existe um movimento chamando Brasil 200, procure por ele no Google. É composto de pessoas que se encheram o saco desse blá-blá-blá e querem partir para ação. E como eles têm uma visão liberal, já estão sendo atacados por você-sabe-quem. Pois eles realizaram um primeiro grande evento onde especialistas discutiram soluções para a questão da segurança pública no Brasil. Uma das apresentações em especial me chamou muito a atenção. Trata-se de Marcelo Rocha Monteiro, que é procurador de justiça do Ministério Público do Rio de Janeiro e membro do Movimento de Combate à Impunidade.

Sua fala é um choque de realidade. Seus números são os fatos frios que desmontam a retórica dos sonháticos.

Decidi reproduzir neste programa a fala do procurador Marcelo, que ele é claro, objetivo e preciso, do jeito que quem tem os fatos em mãos deve ser. Vamos a ele?

Bom dia a todos. Agradeço aqui ao Brasil 200, ao Flávio Rocha, ao Gabriel, que está organizando este evento, pelo convite. Quero dizer que, sem dúvida alguma, como já foi destacado aqui, não me lembro se foi o Flávio ou foi o Gabriel que disse que a intervenção é uma janela de oportunidade, eu quero lembrar que a intervenção dura até 31 de dezembro de 2018, mas depois de 31 de dezembro, o código penal continua em vigor, o mesmo código penal, a mesma lei de execução penal que diz que o sujeito só precisa cumprir um sexto da pena em regime fechado e depois pode voltar às ruas. Tudo isso, se nada for feito vai continuar após o final da intervenção.

É bom que a intervenção federal tenha trazido para o centro do debate temas como o poderia bélico do crime organizado, a explosão do roubo de carga, o descontrole do sistema penitenciário, a legislação penal como um todo, a eficácia do policiamento preventivo, da investigação criminal e, claro, esses assombrosos índices de criminalidade no Rio e no Brasil como um todo.

O Brasil registrou, em 2016, o maior número de mortes violentas de sua história, considerando-se aqui homicídios dolosos, homicídios intencionais e latrocínio, para quem não é da área, latrocínio é o roubo com morte, em 2016 foram oficialmente, a gente tem absoluta certeza que o número é maior, mas oficialmente 61.619 mortes. São 169 pessoas mortas por dia, 7 pessoas mortas por hora, quando nós terminarmos esta apresentação, mais 7 brasileiros terão sido assassinados. Nós estamos na casa dos 29, 30 mortos por homicídio ou latrocínio para cada 100 mil habitantes por ano, só para compararmos, o Roberto já mencionou, o índice é de 5 pessoas assassinadas por 100 mil habitantes. Isso significa que se nós conseguíssemos igualar o índice americano, nós salvaríamos da morte 50 mil brasileiros por ano.

Quando a gente fala em lei, evidentemente, a lei não cai do céu, a lei é produto de uma cultura, a lei é produto de ideias. Ideias têm consequências e ideias equivocadas têm consequências trágicas e a nossa lei penal é uma sequência de equívocos trágicos, decorrente de ideias erradas, contaminadas por ideologia. Nós, membros do Ministério Público, juízes, que atuamos na área criminal há bastante tempo, a nós nos causam espanto algumas declarações feitas por sociólogos, antropólogos e outros acadêmicos que se apresentam como especialistas em matéria de criminalidade e segurança pública e que fazem, frequentemente, referência a um suposto encarceramento excessivo, um suposto excesso de prisões por pequenos delitos, prisões preventivas supostamente desnecessárias, suposta não aplicação de penas alternativas. Tudo isso, geralmente, com base em algumas pesquisas que, por alguma misteriosa razão, nunca são mostradas. A experiência da esmagadora maioria desses acadêmicos, em termos de atuação profissional, na polícia, na justiça ou no sistema penitenciário é nenhuma.

No Rio de Janeiro, por exemplo, há pouco tempo, nós tivemos uma socióloga que declarou que o nosso sistema penitenciário seria um funil, foi a imagem que ela usou, um funil por cuja larga boca entrariam presos em excesso e um funil do qual poucos teriam oportunidade de sair, senão após “um longo tempo de cumprimento da pena”. Na ocasião, essa tese foi também sustentada por dois professores universitários, aliás, curiosamente, os dois eram filiados ao mesmo partido ao qual a socióloga é filiada e eles também deram entrevista na mesma emissora, criticaram o encarceramento excessivo. Um deles declarou assim “A raiz do problema das prisões no Brasil é o encarceramento em massa. Somos um dos países que mais prendem e a taxa só cresce.”

Na verdade, nós somos um dos países que mais matam e a taxa só cresce. Desses 61 mil homicídios e latrocínios por ano, são apurados cerca de 8%. Em 8% desses 61 mil homicídios e latrocínios o criminoso é identificado, não é preso. Não estou dizendo que em 8% o assassino é preso, em 8% o assassino é identificado. Isso significa que, só no ano passado, por exemplo, os autores de mais de 55 mil homicídios e latrocínios não foram sequer identificados, não foram sequer incomodados com uma intimação para comparecer a uma delegacia de polícia para prestar esclarecimentos, o que dirá encarcerados. E eu estou falando de homicídio e latrocínio, pensem nos roubos de carga, saidinhas de banco, roubos de automóvel. Só no estado do Rio e aí falando especificamente do nosso estado e especificamente do crime de roubo, no biênio 2015/2016 foram registrados 356.841 assaltos, que é como as pessoas se referem normalmente ao roubo, 356 mil e quebrados. A polícia identificou os assaltantes, desses 356 mil casos, a polícia identificou o assaltante em 6.670 – 6 mil em 356 mil, isso dá menos de 2% de apuração e isso dá quase 99% de impunidade.

Eu só quero lembrar que eu estou falando dos números de casos registrados. Provavelmente, todo mundo aqui neste auditório conhece alguém, tem algum amigo ou parente que foi vítima de um assalto, foi vítima de um roubo e não se deu sequer ao trabalho de comparecer à delegacia de polícia para registrar a ocorrência. Mas, dos registrados, o índice de apuração está ali entre 1.5% e 2% só no estado do Rio de Janeiro. É esse o funil por cuja boca entram presos em excesso? Quer dizer que essa socióloga acha que um índice de 2% de punição é excessivo? Ela gostaria que fosse, sei lá, meio por cento? Ou será que ela gostaria que o roubo fosse descriminalizado como forma de justiça social?

O nome disso, meus amigos, não é encarceramento em massa, o nome disso é impunidade em massa. O Brasil não prende demais, ao contrário, prende muito menos do que deveria. E aí nós vamos ouvir a mesma socióloga, ou outra da mesma ONG, ou do mesmo partido dizendo “Ah, mas ele prende o ladrão de galinha.” Será? Recentemente, uma diretora de uma dessas ONGs reclamando de um imaginário excesso de prisões por pequenos delitos deu uma entrevista dizendo o seguinte “As prisões brasileiras estão lotadas por pessoas presas por crimes que poderiam ser punidos com penas alternativas.” Será que é verdade?

Bom, desde 1995, como Roberto já mencionou, a Lei 9.099 afastou a pena de prisão para as infrações chamadas de menor potencial ofensivo, que são aquelas cuja pena vai até 2 anos de prisão. Ninguém, absolutamente ninguém é mais preso por esse tipo de ilícito penal, já que são aplicadas penas de multa, cestas básicas, prestação de serviços à comunidade. Existem na legislação penal brasileira 1.050 crimes, se você somar código penal com os crimes ambientais, com os crimes previstos no código de defesa. Enfim, todas as leis penais somadas vão resultar num total de 1.050 crimes. Desses 1.050 crimes, em quantos a lei obriga o juiz a impor uma pena de prisão em regime fechado? 28. Dá 2,67% do total.

Vejam os números, essa é a distribuição da população carcerária brasileira por crime. Olhando ali na segunda linha, os senhores percebem que um quarto dos presos que cumprem pena no sistema prisional brasileiro, 25% estão lá por roubo, o assalto, como se costuma dizer, na esmagadora maioria das vezes, roubo à mão armada. Eu suponho que não seja exatamente o perfil adequado para ser condenado a pagar multa, prestação de serviços à comunidade, ou distribuir cestas básicas. Vamos adicionar a esses 25%, 3%, sempre de acordo com as informações oficiais do Ministério da Justiça, que estão presos por latrocínio. Latrocínio é o roubo em que o assaltante matou a vítima, é o roubo com morte. Também não sei se cesta básica é uma boa ideia para esse tipo de criminoso, desconfio que não.

Bom, estamos com 28%, vamos agora somar 13% de furto, lembrando que furto é a subtração sem violência, sem ameaça, porém, pela legislação brasileira, um réu primário acusado de furto não vai para a prisão, ele tem direito a um negócio chamado suspensão condicional do processo. Não é suspensão condicional da pena, não é que ele é condenado e a pena suspensa, ele não vai a julgamento, o processo é suspenso, vejam que maravilha. É mais ou menos como dizer que todo brasileiro tem direito de praticar um furto. Isso significa que esses 13% que estão presos são reincidentes, estão cumprindo pena pelo crime de furto porque praticaram esse crime pela segunda vez. E aí eu tenho que perguntar para a simpática diretora da ONG, da segunda vez não é para prender também? É só da terceira para a frente? Da quarta? Da oitava, talvez? Quando é que o sujeito vai ser preso por crime de furto?

E aí nós chegamos numa das maiores mistificações dessa turma que vende há 30 anos as ideias erradas: 28% dos presos estão lá por tráfico. “Ah, mas tráfico é um crime praticado sem violência.” Ah, é? Quer dizer que tráfico não tem relação com violência? Quer dizer, porque a figura típica, que é como a gente fala, a descrição do crime na lei, na descrição do tráfico não tem as palavras violência, grave ameaça, arma, mas nós não estamos fazendo prova de direito penal, nós estamos discutindo segurança pública. Será que em 2018, na cidade do Rio de Janeiro, ainda é preciso explicar que a imensa maioria dos traficantes de entorpecentes integra facções criminosas fortemente armadas e extremamente perigosas? Como é que o sujeito, numa discussão sobre segurança pública vai dizer que tráfico não tem relação com violência? Quantos desses simpáticos e inofensivos traficantes os nossos especialistas gostariam de desencarcerar?

Agora vamos acrescentar 10% condenados por homicídio e vamos recapitular isso reunindo assassinos, assaltantes, latrocidas, ladrões contumazes e traficantes, nós já estamos em 79% dos presos brasileiros e ainda não chegamos nos estupradores, nos sequestradores. Como era mesmo o comentário da especialista? “As prisões estão lotadas por pessoas presas por crimes que poderiam ser punidos com penas alternativas.” Não sabem o que estão dizendo. Ninguém está negando o problema da superpopulação carcerária, esse problema é inegável, só que ele decorre da falta de vagas, e essa falta de vagas decorre da omissão do poder público na construção de novos estabelecimentos prisionais e não do excesso de prisões.

Uma outra coisa que eu gostaria de destacar, que é uma outra mistificação, que o Roberto já abordou em parte, 40% dos presos no Brasil estão aguardando julgamento. Esse índice não tem nada de excepcional, ele é o mesmo índice de países horrivelmente opressores e violadores dos direitos humanos, como o reino da Holanda, por exemplo, a Suíça, a Itália, que é aquela ditadura monstruosa. Só que é mais do que isso, não é? A enganação, a mistificação vai um pouco além disso, por quê? Porque em todos os outros países o critério que o Prison Studies, que as organizações internacionais que estudam seriamente a questão prisional, o Prison Studies é uma referência quase sempre mencionada, eles chamam de preso provisório o preso que está aguardando julgamento, o preso que ainda não foi julgado. Embora os nossos especialistas, entre aspas, adorem dizer o contrário, no Brasil não é esse o critério. No Brasil, tecnicamente, se considera preso provisório aquele cuja condenação ainda não transitou em julgado. Então, na verdade, desses 40% presos que aguardam o julgamento, muitos não aguardam julgamento, eles já foram julgados, já foram condenados e recorreram, porque a nossa lei processual permite isso. O sujeito recorre da decisão que o condenou e aí vem uma nova decisão, em segunda instância, que confirma decisão de primeira instância. E aí ele recorre da decisão que negou o recurso, e aí ele recorre da decisão que negou o recurso da decisão que negou o recurso da primeira decisão e aí vai até… E aí todo mundo entra na conta de preso provisório, que está preso e ainda não foi julgado. Mais uma mistificação.

E que tal essa afirmação de que os presos no Brasil só são libertados após uma permanência por longo tempo no cárcere? Roberto já mencionou aqui a Suzane von Richthofen, condenada a 39 anos em 2002, está no semiaberto desde 2015. E os irmãos Daniel e Cristian Cravinhos, que ajudaram essa menina a assassinar os pais a golpes de barra, eles já estavam no semiaberto desde 2013. Eles foram condenados também a penas próximas a 40 anos, o crime é de 2002, em 2013 eles já estavam no regime semiaberto e desde o último dia 23 de agosto o Cristian Cravinhos está no regime aberto, já não precisa mais daquele incômodo de ter que voltar para a prisão à noite para dormir, que é uma coisa muito chata. No semiaberto, ele tem esse aborrecimento, de dia ele faz o que quiser, mas de noite ele tem que voltar para dormir na prisão, então já disseram para o Cristian “Não, não precisa nem voltar para dormir.” Então está no regime aberto desde agosto do ano passado.

Essa é a mesma lei que já devolveu às ruas os assassinos do João Hélio, menino de seis anos de idade, arrastado pelas ruas do Rio de Janeiro preso pelo cinto de segurança ao carro que os assaltantes haviam acabado de roubar da mãe dele. Isso foi em 2007, os quatro assassinos do João Hélio foram condenados a 40 anos de prisão em 2007, estão na rua desde 2015, no regime semiaberto. Em 2015 os maiores de idade, um deles era menor de idade, está nas ruas desde 2010.

Em 22 de julho de 2017, tem o que, 6 meses, 7, 8 meses? O senhor Alexsandro de Jesus Montenegro Silva, um rapaz de 19 anos foi preso em flagrante, após assaltar um supermercado em Petrópolis. Segundo a polícia rodoviária federal, que efetuou a prisão, o grupo do qual Alexsandro fazia parte tentava escapar após o assalto. Os policiais perceberam o tumulto, foram ao local, houve perseguição e os suspeitos chegaram a atirar nos policiais, felizmente ninguém foi atingido e acabaram presos. Muito bem, é um roubo à mão armada, tecnicamente, o nome desse crime é roubo à mão armada. O que vai acontecer com o Alexsandro, preso por esse roubo à mão armada num supermercado em Petrópolis? Aliás, o que acontece com aquele sujeito que aponta um revólver para o seu filho, para a sua filha na volta da escola, na volta da faculdade, ou para a sua esposa, ou para o seu marido, quando estão indo para o supermercado, aponta uma arma e leva um automóvel, aponta uma arma e leva a bolsa, leva o relógio, o que acontece, tipicamente, com esse criminoso na remota hipótese de ele ser identificado, capturado, processado e condenado? Se ele for primário, ele é tipicamente condenado a 5 anos e 4 meses pelo roubo à mão armada, 4 anos pelo roubo e um aumento de um terço da pena pelo emprego de arma, 4 anos mais um terço dá esses 5 anos e 4 meses, que é uma pena conhecidíssima, todo mundo que trabalha na área criminal já nem faz a conta, sabe de cor que a pena para o assaltante é 5 anos e 4 meses. Ele vai cumprir essa pena de 5 anos e 4 meses? Pelo amor de Deus, não! Ele vai cumprir um sexto dessa pena em regime fechado e depois terá direito à progressão para o regime semiaberto. Isso significa que ele vai ficar preso no regime fechado 10 meses e 19 dias. E uma vez falando sobre isso na Escola da Magistratura eu fui interrompido por uma advogada militante aí de um… enfim “Não, isso não é verdade.” Como é que não é verdade? Está na lei, isso. “Não, porque até o juiz despachar demora mais um mês.” Ah, bom, ah, então não são 10 meses e 19 dias, são 11… aí, sim. Então ele volta para a rua depois dos 10 meses e 19 dias e mais o tempo do juiz despachar e o que significa o semiaberto, o que o semiaberto significa na prática? Que ele vai ficar solto durante o dia, sem nenhum tipo de monitoramento e à noite voltará à prisão para dormir. O que mais o semiaberto significa? Que ele terá direito, são garantidas pela lei as saídas para visitas ao lar. Está garantida a saída de Dia das Mães, garantida a saída no Dia dos Pais. As saídas são todas garantidas, o retorno, mais ou menos, mas a saída a lei garante.

E aí vamos voltar ao nosso Alexsandro, o Alexsandro assaltante do supermercado lá de Petrópolis. Eu disse que 5 anos e 4 meses de prisão é a pena padrão para o assaltante à mão armada primário, mas o Alexsandro, quando ainda era menor de idade, ele foi condenado por aquele crime que o Roberto mencionou aqui. Ele foi preso, melhor dizendo, pelo assassinato do médico Jaime Gold, que andava de bicicleta na orla da Lagoa Rodrigo de Freitas e aí então o Alexsandro, na ocasião com 17 anos abriu a barriga do Dr. Jaime de baixo à cima com uma faca, mesmo ele não tendo reagido, o Alexsandro matou o Dr. Jaime, evidentemente, ele não resistiu aos ferimentos, para levar a bicicleta. Pela morte do médico, do Dr. Jaime Gold, o Alexsandro e um outro jovem ficaram internados 1 ano e 9 meses numa unidade do Degase. O Degase é o Departamento Geral de Ações Socioeducativas. É bonito o nome, ações socioeducativas. Então, ele ficou ali nas ações socioeducativas por 1 ano e 9 meses e ficou acima da média, porque a média, como o Roberto já disse, é de 8 meses. Menor que mata no Rio de Janeiro fica 8 meses, em média, o Alexsandro até que ficou acima, 1 ano e 9 meses. Depois foi colocado em liberdade, porque já estava reeducado, como ficou claríssimo semanas depois naquele supermercado em Petrópolis, ele estava muito bem reeducado.

E aí os senhores vão me dizer assim, “Pelo menos o Alexsandro não vai pegar essa moleza de 5 anos e 4 meses na condenação por roubo à mão armada, não é? Porque você falou que isso era para réu primário, o Alexsandro não é primário, certo?” Errado. O crime que o Alexsandro cometeu quando era menor de 18 anos não constará do registro de antecedentes criminais do Alexsandro. A morte do médico que andava de bicicleta lá na Lagoa simplesmente deixa de existir como num passe de mágica. Alexsandro foi julgado como réu primário, os senhores não perdem por esperar, depois de um roubo com morte em 2015 e um assalto à mão armada em 2017, ainda este ano o Alexsandro poderá estar de novo nas ruas do Rio de Janeiro, antes mesmo da intervenção federal acabar.

Quantos erros nós temos só nessa história, só nesse episódio? Quantas deformações absurdas de uma lei penal condescendente, leniente com criminosos nós temos só nessa história? A aberração do Estatuto da Criança e do Adolescente, a aberração da Constituição Brasileira de considerar que um rapaz de 16 ou 17 anos, que já pode votar para presidente da República, o Alexsandro pode escolher nas próximas eleições qual é o candidato que ele acha melhor, se é o Lula, Marcelo Freixo, o Guilherme Boulos, ele vai ter o direito de escolher. Então a lei está dizendo o seguinte, ele já tem amadurecimento suficiente para entender qual candidato tem as melhores propostas para dirigir o país, porém para compreender que matar alguém é crime ainda está novinho. Isso se chama inimputabilidade, ele é inimputável, ou seja, ele não pode ser responsabilizado, por quê? Porque não atingiu desenvolvimento mental suficiente para compreender, nas palavras da lei, o caráter ilícito do fato.

Então, temos essa aberração constitucional, temos o Estatuto da Criança e do Adolescente estabelecendo como tempo máximo de internação 3 anos. Não é um tempo efetivo, a média, repito é de 8 meses, o Alexsandro ficou 1 ano e 9 meses, mas poderia no máximo ficar 3 anos internado. Temos um código penal que trata esse sujeito como primário e que permite que ele cumpra um sexto de uma pena que já não é grande coisa, 5 anos e 4 meses e ele só vai cumprir 10 meses e 19 dias antes de voltar para as ruas, mesmo tendo, antes desse assalto ao supermercado, uma morte, um roubo com morte.

Eu repito aqui um apelo feito ontem através da imprensa às autoridades responsáveis pela intervenção federal, um apelo que foi feito numa entrevista dos meus colegas procuradores de justiça Flávia Ferrer e Márcio Mothé, dois especialistas com larga experiência na área do menor infrator, que é como a lei chama o criminoso que ainda não completou 18 anos. O órgão responsável pelos adolescentes infratores no Rio de Janeiro, o Degase, que eu já mencionei, o Departamento Geral de Ações Socioeducativas não está até o momento subordinado à intervenção federal. Isso tem que mudar, não dá para discutir segurança pública omitindo o Degase. Hoje, de cada dois crimes cometidos no Rio, um tem a participação de adolescentes. É uma hipocrisia manter o Degase nesse momento na esfera da Secretaria de Educação, que não está sob intervenção, e fingir que ele não tem relação com a crise de segurança pública.

Uma pergunta importante que a gente gosta de fazer: quem são as maiores vítimas dessa legislação tão camarada com os criminosos maiores e menores de idade? Seriam os ricos, instalados nos seus condomínios fechados, com segurança particular armada, circulando em veículos blindados? Não. A maior vítima é o trabalhador que sai de casa bem cedo para pegar o transporte coletivo rumo ao trabalho e é assaltado no ponto de ônibus. O trabalhador que consegue cursar a sonhada faculdade, geralmente no turno da noite, porque de dia ele trabalha e pede ao professor que, pelo amor de Deus, termine a aula mais cedo pois ele tem medo, com toda a razão, de ser assaltado no ponto de ônibus. O que dizer a eles, o que dizer a esses trabalhadores? O que dizer ao pai e à mãe do João Hélio, aos pais, mães e filhos das vítimas, que são os nossos pais, as nossas mães, são nossos filhos? Afinal quem aqui não tem um parente, um ente querido que já não tenha sido vítima de um roubo, de um furto, ou de coisa pior?

Essa postura, essas ideias lenientes, tolerantes com os criminosos são fruto de uma visão distorcida e altamente contaminada, nós sabemos disso, por um viés ideológico muito nítido, que enxerga no criminoso uma vítima da nossa sociedade opressora e que enxerga em nós, que somos as verdadeiras vítimas, os culpados. Crime é escolha, a opção pelo crime é uma questão moral. A imensa maioria da população brasileira escolheu trabalhar honestamente.

O que nos moveu, a nós que somos um grupo de promotores e juízes, quase todos aqui do Rio, que resolvemos há um ano criar um movimento de combate à impunidade exatamente para que a gente possa se contrapor a essa visão ideológica distorcida, leniente com a bandidagem. E o que nos moveu a isso e também o que me moveu a aceitar o convite do Flávio Rocha e do Brasil 200 para apresentar as nossas propostas, que a gente pode detalhar mais adiante, ou quando forem feitas as perguntas, como quiserem, o que nos moveu foi justamente fazer frente a essas ideias distorcidas, que tanto prejuízo vêm causando há décadas à população e que, lamentavelmente, é só ligar a televisão, lamentavelmente essas ideias continuam sendo disseminadas, não apenas entre os políticos, não apenas nos tribunais, não apenas na mídia, mas também, e talvez isso seja o mais grave, no meio acadêmico, nas cátedras das faculdades de direito das quais sairão os futuros juízes, futuros advogados e, eventualmente, os futuros legisladores. Essas ideias transformaram o país num campeão mundial de impunidade, seja em crimes de homicídio e latrocínio, seja em roubos e furtos, seja em crimes de trânsito, que são virtualmente impunes, ou seja, em casos espantosos de corrupção e vai por aí afora.

Com 60 mil brasileiros, no mínimo, 60 mil brasileiros assassinados por ano, já é mais do que chegada a hora de nossos tribunais e dos nossos legisladores pararem de ter piedade dos criminosos e passarem a ter compaixão pelas vítimas.

Muito obrigado.

Que tal, hein? Ouça, cara. Ouça de novo. Grave as informações que o Marcelo divulgou. Pense a respeito. E use-as da próxima vez que se deparar com o blá-blá-blá inconsequente de um sonhático. Chega de nhém-nhé-nhém, mimimi de chororô, cara! Precisamos de ação.

E é para isso que servem os fatos.

Fórmula mágica da paz
Edi Rock
Mano Brown

Essa pôrra é um campo minado
Quantas vezes eu pensei em me jogar daqui,
Mas, aí, minha área é tudo o que eu tenho
A minha vida é aqui e eu não preciso sair
É muito fácil fugir mas eu não vou,
Não vou trair quem eu fui, quem eu sou
Eu gosto de onde eu tô e de onde eu vim, ensinamento da favela foi muito bom pra mim
Cada lugar um lugar, cada lugar uma lei, cada lei uma razão e eu
sempre respeitei
Qualquer Jurisdição, qualquer área, Jd. Santo Eduardo, Grajaú, Missionária, Funchal, Pedreira e tal, Joaniza
Eu tento advinhar o que você mais precisa
Levantar sua “goma” ou comprar uns “pano”,um advogado pra tirar seu mano
No dia da visita você diz, que eu vou mandar cigarro pros maluco lá
no x.
Então, como eu tava dizendo, sangue bom, isso não é sermão, ouve aí tenho o dom
Eu sei como é que é, é foda parceiro, eh, a maldade na cabeça o dia inteiro nada de roupa, nada de carro, sem emprego, não tem ibope, não tem rolê, sem dinheiro
Sendo assim, sem chance, sem mulher, você sabe muito bem o que ela quer (eh….). encontre uma de caráter se você puder,
É embaçado ou não é?
Ninguém é mais que ninguém, absolutamente, aqui quem fala é mais um
sobrevivente
Eu era só um moleque, só pensava em dançar, cabelo black e tênis All
Star
Na roda da função “mó zoeira” tomando vinho seco em volta da
fogueira, a noite inteira, só contando história, sobre o crime, sobre as
treta na escola
Eu não tava nem aí, nem levava nada a sério, admirava os ladrão e os malandro mais velho
Mas se liga, olhe ao seu redor e me diga:
O que melhorou? da função quem sobrou? sei lá, muito velório rolou de lá pra cá, qual a próxima mãe que vai chorar?
Há, demorou mas hoje eu posso compreender, que malandragem de verdade é viver
Agradeço a Deus e aos Orixás, parei no meio do caminho e nem olhei pra trás meus outros manos todos foram longe demais, Cemitério São luis, aqui jaz
Mas que merda, meu oitão tá até a boca, que vida louca! por que é que tem que ser assim?
Ontem eu sonhei que um fulano aproximou de mim,”agora eu quero ver ladrão, pá! pá! pá! pá!”, Fim.
É… sonho é sonho, deixa quieto
Sexto sentido é um dom, eu tô esperto, morrer é um fator, mas conforme for, tem no bolso e na agulha e mais 5 no tambor
Joga o jogo, vamo lá, caiu a 8 eu mato a par
Eu não preciso de muito pra sentir-me capaz de encontrar a
Fórmula Mágica da Paz.
Eu vou procurar, sei que vou encontrar, eu vou procurar,
Eu vou procurar, você não bota mó fé, mas eu vou atrás
( Eu vou procurar e sei que vou encontrar)
Da minha fórmula mágica da paz.
Eu vou procurar, sei que vou encontrar
Procure a sua(eu vou procurar, eu vou procurar,
Você não bota uma fé…
Eu vou atrás da minha(você não bota uma fé)
(eu vou procurar e sei que vou encontrar)
Caralho, que calor, que horas são agora?
Dá pra ouvir a pivetada gritando lá fora
Hoje, acordei cedo pra ver, sentir a brisa de manhã e o sol nascer
É época de pipa, o céu tá cheio, 15 anos atrás eu tava ali no meio
Lembrei de quando era pequeno, eu e os cara… faz tempo, faz tempo,
e o tempo não para
Hoje tá da hora o esquema pra sair, é… vamo, não demora, mano,chega aí!
”Cê viu onti”? os tiro ouvi de monte! então, diz que tem uma pá de
Sangue no campão.”
Ih, mano toda mão é sempre a mesma idéia junto: Treta, tiro, sangue, aí, muda de assunto
Traz a fita pra eu ouvir que eu tô sem, principalmente aquela lá do Jorge Ben
Uma pá de mano preso chora a solidão, uma pá de mano solto sem disposição
Empenhorando por aí, rádio, tênis, calça, acende num cachimbo… virou fumaça!
Não é por nada não, mas aí, nem me ligo ô, a minha liberdade eu curto
bem melhor, eu não tô nem aí pra o que os outros fala 4, 5, 6, preto num Opala, pode vir gambé, paga pau, tô na minha na moral na maior,sem goró, sem pacau, sem pó
Eu tô ligeiro, eu tenho a minha regra, não sou pedreiro, não fumo pedra Um rolê com os aliados já me faz feliz, respeito mútuo é a chave é o que eu sempre quis(diz…) procure a sua, a minha eu vou atrás, até mais, da fórmula mágica da paz.
Eu vou procurar, sei que vou encontrar
Eu vou procurar, eu vou procurar
Você não bota mó fé…, mas eu vou atrás….
(eu vou procurar e sei que vou encontrar)
Da fórmula mágica da paz
Eu vou procurar, sei que vou encontrar
Eu vou procurar, eu vou procurar
Você não bota mó fé…, mas eu vou atrás….
(eu vou procurar e sei que vou encontrar)
Choro e correria no saguão do hospital
Dia das criança, feriado e luto final
Sangue e agonia entra pelo corredor, ele tá vivo pelo amor de
Deus doutor
4 tiros do pescoço pra cima, puta que pariu a chance é mínima
Aqui fora, revolta e dor, lá dentro estado desesperador
Eu percebi quem eu sou realmente, quando eu ouvi o meu sub-consciente:
“e aí mano brown cuzão? cadê você? seu mano tá morrendo o que você
Vai fazer?”
Pode crê, eu me senti inútil, eu me senti pequeno, mais um cuzão vingativo
Puta desespero, não dá pra acreditar, que pesadelo, eu quero acordar
Não dá, não deu, não daria de jeito nenhum, o Derley era só mais um rapaz comum, dali a poucos minutos, mais uma Dona Maria de luto
Na parede o sinal da cruz, que porra é essa?Que mundo é esse? Onde tá Jesus?
Mais uma vez um emissário, não incluiu Capão Redondo em seu itinerário Pôrra, eu tô confuso, preciso pensar, me dá um tempo pra eu raciocinar Eu já não sei distinguir quem tá errado, sei lá, minha ideologia enfraqueceu: Preto, branco, polícia, ladrão ou eu, quem é mais filha da puta, eu não sei! aí fudeu, fudeu, decepção essas hora… a depressão quer me pegar vou sair fora.
2 de novembro era finados, eu parei em frente ao São Luís do outro lado
E durante uma meia hora olhei um por um e o que todas as senhoras tinham em comum: a roupa humilde, a pele escura, o rosto abatido pela
vida dura
Colocando flores sobre a sepultura(“podia ser a minha mãe”)Que loucura
Cada lugar uma lei, eu tô ligado, no extremo sul da Zona Sul tá tudo
errado, aqui vale muito pouco a sua vida, a nossa lei é falha, violenta e suicida
Se diz que, me diz que, não se revela: parágrafo primeiro na lei da favela
Legal, assustador é quando se descobre que tudo dá em nada e que só morre o pobre
A gente vive se matando irmão, por quê? não me olhe assim, eu sou igual a você
Descanse o seu gatilho, descanse o seu gatilho, que no trem da malandragem, o meu rap é o trilho.
Vou dizer….
Procure a sua paz….
Pra todas a famílias ai que perderam pessoas importante morô meu!!!!
(eu vou procurar e sei que vou encontrar)
Procure a sua paz(paz….)
Não se acostume com esse cotidiano violento,
Que essa não é a sua vida, essa não é a minha vida morô mano!!!!
Procure a sua paz….
Aí derlei, descanse em paz!
Aí carlinhos procure a sua paz!
(eu vou procurar e sei que vou encontrar)
Aí quico, você deixou saudade morô mano!
Agradeço à Deus e aos Orixás….
Eu tenho muito a agradecer por tudo
Agradeço à Deus e aos Orixás….
(eu vou procurar e sei que vou encontrar)
Cheguei aos 27, sou um vencedor, tá ligado mano!!!!
Agradeço à Deus e aos Orixás….
Aí procure a sua, eu vou atrás da minha fórmula mágica da paz!
Você não bota mó fé….
(eu vou procurar e sei que vou encontrar)
Aí, manda um toque na quebrada lá, cohab, adventista e pá rapaziada!!!!
Malandragem de verdade é viver….
Se liga!!!!
Procure a sua paz!!!!
Você não bota mó fé….
(eu vou procurar e sei que vou encontrar)
Que tu fala é mano brown mais um sobrevivente
Agradeço á deus, agradeço á deus….
(eu vou procurar e sei que vou encontrar)
27 anos, contrariando a estatística morô meu!!!!
Agradeço á Deus, agradeço á Deus….
Procure a sua paz….
(eu vou procurar e sei que vou encontrar)
Eu vou procurar….
Procure a sua paz…
Procure a sua!!!!
Eu vou encontrar
Você pode encontrar a sua paz, o seu paraíso!!!!
Eu vou procurar
Você pode encontrar o seu inferno!!!!
A fórmula mágica da paz……..!
(eu vou procurar e sei que vou encontrar)
Eu prefiro a
P a z ! ! ! ! ! !

E assim então, ao som dos Racionais MCs com Fórmula Mágica da Paz que vamos saindo… incomodados.

Este programa não foi feito para você concluir nada, viu? Foi feito para ampliar seu repertório, como um antídoto às ideias alucinadas que andam na cabeça e na língua de muitos formadores de opinião por aí.

Olha! Eu vou voltar ao tema.

Com o assustado Lalá Moreira na técnica, a revoltada Ciça Camargo na produção e eu, o cansado Luciano Pires na direção e apresentação.

Estiveram conosco o ouvinte Felipe Carvalho, o procurador Marcelo Monteiro e… os Racionais MC!

Este é o Café Brasil. De onde veio este programa tem muito mais.

Conheça nosso Café Brasil Premium acessando: cafebrasilpremium.com.br.

Mande um comentário de voz pelo WhatSapp no 11 96429 4746. E também estamos no Telegram, com o grupo Café Brasil.

Pra terminar, uma frase de Bertold Brecht:

Suplicamos expressamente: não aceite o que é de hábito como coisa natural, pois em tempo de desordem sangrenta, de confusão organizada, de arbitrariedade consciente, de humanidade desumanizada, nada deve parecer natural. Nada deve parecer impossível de mudar.