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353 – Maioridade Penal 1

353 – Maioridade Penal 1

Luciano Pires -

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Download do programa 24,1 MB

Bom dia, boa tarde, boa noite. Como era de se esperar, o programa BANDIDO BOM É BANDIDO… gerou muita polêmica. Além dos xingamentos esperados, que foram de reacionário a nazista, sobraram ainda lições de moral e aulas sobre maioridade penal e responsabilidade criminal. É sempre assim com os temas que dividem a sociedade. E como sempre fazemos com temas tão, digamos, complexos, vamos voltar ao assunto. Esse programa aqui é o primeiro de uma série. Já tem dois e possivelmente vai ter um terceiro. Até encher o saco. Portanto, prepare-se.

Pra começar, uma frase do humorista Arnold Glasow:

Dizer a um adolescente os fatos da vida é como dar banho em um peixe.

Este programa chega até você com o suporte do Itaú Cultural, que tem como princípio valorizar, incentivar e disseminar as criações culturais de homens, mulheres, meninos e meninas. A cultura talvez seja o principal canal para o desenvolvimento de nossa capacidade de viver em harmonia em sociedade. Acesse www.itaucultural.org.br e dê uma olhada na infinidade de projetos que eles têm. Alguns vão agradar você!

[showhide title=”Continue lendo o roteiro” template=”rounded-box” changetitle=”Fechar o roteiro” closeonclick=true]

E o KIT DKT desta semana vai para…para… Fabiano Meira de Moura Luz.

Ah, sim, eu tinha substituído o meu livro pelo Kit, mas eu decidi continuar com o livro. Agora ganha o NÓIS…QUI INVERTEMO AS COISA mais o KIT DKT. Vamos cuidar da mente e do corpo. Mas tem que escrever pra gente mandando o endereço, viu?

O Fabiano comentou assim o programa Bandido bm é bandido…

“Caro Luciano,

Trabalhei como professor de Ciências em uma comunidade terapêutica que atende adolescentes, a maioria viciada em crack, dos quais, alguns haviam cometido crimes que fariam qualquer adulto apodrecer na cadeia de um país com leis mais rígidas.

Acostumado ao ambiente escolar das favelas, onde estudei, morei e agora leciono, resolvi encarar o desafio. Obviamente fui preparado para o pior, pois sabia que em uma mesma sala de aula, entre outras coisas, estaria diante de um rapaz que assassinou a mãe e de outro, de 14 anos, que já havia cometido pelo menos quatro homicídios só em 2011.

No primeiro dia de aula, para minha completa surpresa, fui muitíssimo bem recebido pelos garotos e até ganhei um abraço apertado de um deles, de onze anos e já viciado em crack. A primeira aula foi sobre astronomia, os alunos tinham entre 11 e 17 anos e mal sabiam escrever o próprio nome.

No segundo dia de trabalho, antes de começar a aula, fui abordado no corredor por alunos com dúvidas sobre astronomia. Alguns abraços e apertos de mão depois, choveram perguntas sobre o sol, os planetas a lua, asteroides e homenzinhos verdes. Obviamente eu não estava esperando por esse tipo de reação, mas o que me deixou realmente emocionado foi o fato de que nenhum dos curiosos havia assistido a minha aula anterior, pois faziam parte do grupo para qual eu lecionaria no segundo dia!

O ambiente da comunidade terapêutica Marcos Fernandes Pinheiro, administrada por um grupo de evangélicos, não podia ser melhor. Nos corredores o som gospel dos autofalantes se misturava com as vozes de crianças cantando os Hits do Thales Roberto (cantor gospel). Nunca me faltaram com respeito, ou me faltou um abraço de boas vindas antes das aulas.

Os atos de indisciplina, pequenos ou grandes, eram punidos com tarefas tais como limpar o banheiro durante o recreio, copiar longos trechos da bíblia, cortar a grama, lavar o chão, perder o direito de fazer a ligação semanal para a família ou de jogar futebol nas aulas de educação física.

Trabalhei com esses alunos durante quase um ano, depois tive que me afastar para concluir o minha dissertação de mestrado em física. Hoje moro em outra cidade… O fato é que nesse tempo vi muitos alunos se recuperarem dos vícios, arrumarem empregos e seguirem suas vidas. Outros tantos não obtiveram êxito e caíram novamente nas drogas, e acabaram na cadeia ou em reformatórios como a antiga FEBEM. Estes, em minha opinião, precisam ser privados do convívio social, pois representam um sério risco à sociedade. E se me perguntarem, eu não gostaria de topar com nenhum deles na rua.

Infelizmente poucas instituições estão preparadas para lidar com esse tipo de problema, e as que estão, precisam de mais atenção política e ajuda da sociedade. Nossa única opção, que não seja mandar todas essas crianças e adolescentes para a cadeira elétrica, é ajudar quem está disposto a realizar esse tipo de trabalho, pois ninguém se liberta do crack sozinho.”

Caro Fabiano, veja como é óbvio. Você descreveu um lugar onde as crianças recebem atenção, tem o tempo ocupado por atividades produtivas, tem direitos e deveres claros e… punição quando cometem erros. Viu como é óbvio? Vamos falar mais a respeito.

O Fabiano ganhou o livro e o Kit DKT. O que tem no Kit?

Bem a DKT DO BRASIL fornece a mais completa linha de preservativos e géis lubrificantes do Brasil, com a marca PRUDENCE. E também uma linha de produtos eróticos para apimentar aquela hora, sabe? Acesse o www.facebook.com/dktbrasil, com K de Nakata, para ver o Kit que o Fabiano ganhou. Ah, e você pode concorrer toda semana a mais um kit! www.facebok.com/dktbrasil.

Na hora do amor, aja com PRUDENCE.

E a campanha da Nakata continua: você pode ganhar nada mais nada menos que um Maverick vermelho, todinho reformado, lindo! Codiloco, sô! Acesse www.facebook.com/componentesnakata, o Nakata com K de DKT e dê uma olhada na promoção. É muito fácil concorrer e botar um Vê oitão na garagem! Ah, a suspensão é Nakata, viu?

Arriscado é não usar Nakata. Exija a tecnologia original líder em componentes de suspensão.

Tudo azul. Tudo Nakata.

O gatilho
Sabotage

É mano, meu mano deda sempre falo, quem num tive um
procede mano, vish tá fudido, hehe
é mas é o seguinte eu vou conseguir lutar pela
periferia do Canão, Boqueirão, Ipiranga é mano

Ó plays, vários manos, ó plays, ó plays, ó plays, pode
acreditar, ó plays,
e os locos chega assim
a consiguência, pode acreditar, quero acredita,
pode acreditar

Com paciência você consegue vencer,
com consiguência se pode submeter
Com paciência você consegue vencer,
com consciência você só vai se submeter
as exigências que o medo pode te oferecer,
sei que as leis são rude, rá ladrão,
eu sei que a lei é rude
talvez me escute, é,
cordial temos que ser, prevalecer impune,
mas nunca mude
e dando ouvidos fiz o que pude,
é, fiz o melhor que pude,
quem tá na nóia não dorme, vê lobisomen,
qlqer esquina delirante, hilariante
os manos que mete cano, o calibre é firme,
armas de grosso calibre a quem revide a blitz,
quem Deus me livre,
a fome faz um ser pro crime,
ser pobre é querer, não é nascer humilde.
Requinte, agindo a gente sempre
Pode acreditar, vo volta e pá
Na moral, vo tenta rima, improvisa,
eu só num posso gagueja.
Mas pros manos que fazem o crime, é firme,
armas de grosso calibre a quem revide a blitz, que
Deus me livre,
a fome a cada dia faz um ser pro crime,
ser pobre num é querer nascer humilde.
Requinte, age na humilde, mas que vinte
periferia é o seguinte, realidade vive,
pode cre, daria um filme.
Massacre desossado, protege de R-15
Pode acreditar eu vo chega,
na moral só pra somaria,
é o seguinte, na mente sem semente,
entende, compreende quem tem mente
voando, sai os homes avoados, descabelado
mesmo fato de achar tumultuado,
acorda cedo, lava o rosto, disposto
faço a prece
um tormento, um momento, o arrebento, ele á a febre
reclama, cada vida mora lá na vila
participa disposto a tudo
periferia rancoroso, se vai, trás muito
ele é piolho, sem dá pipoco
no sapatinho inimigo tenebroso, bicho solto
pra que todos não acha pouco
se algm aprende ele ensina
eu a oposto, o oposto, é, pode acreditar
Rancoroso, se vai ele trás muito
ele é piolho, sem dá pipoco
no sapatinho inimigo tenebroso, bicho solto
pra que todos não acha pouco,
se alguém aprende ele é o oposto
A guerra lá na sul não terminou,
vejo meu povo correndo assustado
com salcero, medo,
na quebrada
aperta a caça aos dedos de gesso
pode cre, um terrivel pesadelo
carro frio, ganso embalo,
menor descabelado, playboy de som no talo.
uma blitz implacavél, fácil
presa, não belisco isco, lembre isso
carro frio, ganso é,
é embaçado mano, passa o pano
vai vendo, é
a reque bléu, bléu bléu
carro frio, ganso embalo,
menor descabelado, uma blitz implacavél
comida fácil, presa belisca isca
sempre inegualável
usuário, vejo vários
é complicado, na favela várias minas de mente
vária vela, pode cre, na favela, tiz rááá
Na favela várias minas de mente [não de milidia,
haha]
aham, tiz, ai ladrão
Na favela várias minas de milidia
falta de crença, valor, ve se pode viro cantina,
criança perdida
uma menina iludida,
ontem sonho em ter uma boneca até da tiazinha
pode crer, uma maneira de ser feiticeira pra
hipnotizar
é foda, às vezes feia, acredita, ainda pensa, ainda
menina, ser melhor modelo, hoje
é, a Itália, China,
o itinerário do putero
descabelado o pai fica atento, ligero
querer crescer, que?
quem quer crescer sem estudo,
o mesmo é ter pesadelo, pesadelo, pesadelo, pesadelo,
pesadelo
na favela várias minas de milidia
falta de crença, vendo sua tv viro cantina
criança perdida é uma criança iludida,
ontem sonho em ter uma boneca, hoje quer ser a
tiazinha
rá, é uma maneira de ser feiticeira pra hipnotizar
às vezes fixa acredita em ser modelo, pode cre
hoje a Itália, China,
o itinerário do putero, descabelo
os ueq apavora, apavorado serão na quebrada
ser malandro num é marcação jão, se joga
aqui fora o mundo, a rua, as minas continua a curtindo
a maior lua, ráá
aqui fora o mundo e a rua, as minas continua
aqui fora o mundo e a rua, ráá
aqui fora o mundo, a rua, a vida continua curtindo a
maior lua
as minas tão cruel, quase nua
não posso me iludi, muitas delas diz
não andam de Bis, 7 galo sim, CBR 1100 cilindrada
a mesma loira que o Brown falo colo na quebrada
de mini blusa mini saia, armadilha armada
por baixo qse nada, causo revolta, gostosa, safada,
olha só quem deu risada, num digo nem pro itinerário,
o pesadelo
rá, eu falo sempre pelo contrario, não pelos otários,
mas para os caras fracos, ser bicho é comer rápido
é, a vida vale mais que a curtição de sábado
é, corre perigo, predador vacilo, presa fácil viro
quem pode se esquecer de lembrar, é se preserve cara,
corre perigo, predador vacilo, presa fácil viro
eu só num posso me esquecer de lembrar,
sei que o que é certo é certo, eu me preservo
ladrão, essa situação atinge a maioria
só que num vinga, num vira vê isso na periferia,
intriga, fato descaso, seringa,
a cura da Aids só vejo hoje na revista, que fita
pode cre em formol, pode cre frescobol,
na moral, é a linha do anzol, você já sabe
quem tá no erro, é, é embaçado…

[na favela as várias minas de milidias, tá tudo ai óh
periferia reclama da vida, mora na vila tá em riba,
depois lavo o rosto]

tem mais?

Começo chutando o balde com ninguém menos que o rapper paulista Sabotage e seu O GATILHO. Sabotage foi assaltante e traficante, até encontrar o rap e tornar-se um dos maiores expoentes do gênero no Brasil. Mas, infelizmente, morreu em 2003 com três tiros pelas costas…

Bem, no programa BANDIDO MORTO É BANDIDO… eu toquei de leve no tema maioridade penal. Foi o que bastou para pegar fogo nos comentários. Antes de entrar de novo no assunto, preciso fazer o meu comentário.

No final do programa eu disse: “Resista à tentação de fazer um comentário me xingando de ignorante ou reacionário. Em vez disso tente colocar argumentos e alternativas para enfrentar a crise. Não xingue, argumente. Sei que é difícil, mas só assim o mundo anda.”

Muito bem, e qual foi o primeiro comentário que recebi, via Facebook, minutos depois de colocar o programa no ar? Um sujeito me xingando de reacionário. E em seguida outro, com uma extensa argumentação provando que sou reacionário. Perdoe-me, mas não posso deixar de fazer aqui uma afirmação, preste atenção: puta que pariu! Qual é o problema dessa gente que não consegue discutir ideias sem antes rotular as pessoas que pensam diferente? O ponto de partida das discussões é a desqualificação, pô! Acham que assim saem em vantagem? Nenhum deles se preocupou em contestar os argumentos, em mostrar outros ângulos de visão, em dar sugestões melhores. Apenas em rotular, achando que estão desqualificando.

Muito bem, então para os que acham que estou me ofendendo com o rótulo, lá vai de novo o Nelson Rodrigues: Sou reacionário, sim. Reajo a tudo que não presta.

No programa Bandido Bom é Bandido, num determinado momento eu comentei assim: “Maioridade penal por exemplo. No Brasil, Colômbia e Peru é de 18 anos. E nos outros países? Portugal, 16 Alemanha, 14 Dinamarca, Finlândia, Noruega e Suécia, 15 Espanha, 14 França, 13 Itália e assim vai.“

Na hora a Ciça levantou a lebre: eu estaria confundindo maioridade penal com responsabilidade criminal. Mas a questão é confusa mesmo. Vamos ver se eu consigo esclarecer.

A maioria dos países define o que chamam de responsabilidade penal (ou responsabilidade judicial, ou ainda maioridade penal juvenil, uma idade mínima a partir da qual o menor responderá por seus atos.

Essa idade varia entre seis e dezoito anos, com a média mundial em torno dos 14 anos. No Brasil compreende o período que vai dos 12 até os 18 anos, quando a criança deixa de ser inimputável para ser responsabilizada por suas infrações.

A segunda definição é o que se chama de maioridade penal ou maioridade penal adulta, quando o indivíduo deixa de ser tratado como criança para responder por suas infrações dentro do mesmo sistema que cuida dos adultos. No Brasil, como na maioria dos países, isso acontece aos 18 anos.

Resumindo: no Brasil, a partir dos 12 anos de idade – menos que a média mundial que é 14 anos -, ao cometer uma infração o menor vai sofrer algum tipo de punição conforme o Estatuto da criança e do adolescente, que prevê medidas sócio-educativas. Passou dos dezoito, já é adulto e será julgado e penalizado conforme o Código Penal.

E é aí que o bicho pega.

Na discussão da redução da maioridade penal, o que se contesta é a definição dos 18 anos como a linha de corte para o sujeito ser considerado adulto.

Não quero comparar, quero entender como agem outros países. Na Inglaterra, por exemplo, o parlamento decidiu em 1998 que as crianças atingem a capacidade de entender o crime e suas consequências aos 10 anos de idade. Em 1993, quando a Justiça inglesa condenou dois meninos de 10 anos pela morte de outro de dois anos, a corte europeia foi provocada e não se opôs à decisão. Os juízes europeus observaram que não existia nenhum acordo entre os países da comunidade sobe o assunto.

Em abril de 2009, foi levado à corte suprema na Inglaterra o apelo de um menino de 12 anos acusado de participar, junto com outros, do estupro de crianças menores de 13 anos. A estratégia da defesa era provar que o garoto, ao cometer o crime, não sabia que o que fazia era errado. O menino, que já havia sido condenado em todas as outras instâncias, viu os juízes da corte decidirem por unanimidade que ele era juridicamente responsável e, por isso, devia ser criminalmente punido.

Nos Estados Unidos, entre 1985 e 2003, 21 jovens de 17 anos e um de 16 receberam a pena de morte e foram executados. Só em 2005 a Suprema Corte proibiu a execução de menores de 18 anos por lá.
Irã, Nigéria, Paquistão, Arábia Saudita, Sudão, Iêmen, Congo e China são outros países que registram a execução da pena de morte para menores de 18 anos. O recorde que encontrei é do Iêmen, com a execução de Nasser Munir Nasser em 1993, aos 13 anos de idade.

Esse é o Sabotage, preocupado com a mensagem que sua música passava para os jovens. É brabo, né?

Em 2004, a ONG internacional Right to Education Project, com base em relatórios que os países enviam para a ONU, concluiu que, em pelo menos 125 países, crianças entre sete e 15 anos podem sentar no banco dos réus. De acordo com regras adotadas pela ONU em 1985, em Pequim, na China, os países foram convidados a, ao fixar o início da maioridade penal, considerar a maturidade emocional, mental e intelectual das crianças e observar para não levar aos tribunais crianças muito novas. Como a maturidade da criança depende da cultura do país onde vive, cada estado foi convidado a fixar a sua maioridade. E não existe uma regra, uma solução comum, um modelo ou fórmula que funcione para todos.

No Brasil, para sentar no banco dos réus, a idade mínima é 18 anos.

Eu tenho o poder
Marcelo D2

É… Eu tenho poder
Posso mudar porque eu tenho poder
Ponha suas mãos para o ar e diga eu tenho poder
Se eu quero, eu posso porque eu tenho o poder

Amigo, não da boi que o momento é agora
Se você ficar de fora, tu não conta história
Aí, a trajetória dos amigo implica a glória
Se tu quer fazer história, essa é a hora, filho
Que eu to suave na nave, nos beats, cumpadi
Eu vou rimando até o sol nascer
Na companhia do melhor eu to na vibe
É só disso que eu preciso pra viver
Mas sem massagem
Porque alguns tropeços atrasam sua viagem
Isso não é viagem, já disse Sabotage,
‘Rap é compromisso’ eu faço disso a minha imagem

É… Eu tenho poder
Posso mudar porque eu tenho poder
Ponha suas mãos para o ar e diga eu tenho poder
Se eu quero, eu posso porque eu tenho o poder

Quando eu sigo o que fala o meu coração
As coisas geralmente fazem sentido
Porque quando se vive em regime de repressão
Quem tem ideias novas representa o perigo
Desculpe, mãe, a rebeldia é o que me move
Cê sabe que eu uso a mente ao invés de usar um revólver
Quantos que mudam o mundo são considerados loucos?!
Dinheiro, dizem que é bom
Tão bom e na mão de poucos, né?
Crescimento intelectual, com isso que me preocupo, o resto é material
E se é isso material o que você sempre quis
Vai lá, filhão, tenta sorte, mas tenta pra ser feliz

É… Eu tenho poder
Posso mudar porque eu tenho poder
Ponha suas mãos para o ar e diga eu tenho poder
Se eu quero, eu posso porque eu tenho o poder

É… Eu tenho poder
Posso mudar porque eu tenho poder
Ponha suas mãos para o ar e diga eu tenho poder
Se eu quero, eu posso porque eu tenho o poder

Povo
Cês tão pronto?
Cês tão pronto pra poder?
Pra poder curtir o som?
Prontos para o dia D?
Me diz

Diz que tem vai
Diz que tem o poder
Diz que tem
Diz que tem o poder
Diz que tem vai
Diz que tem o poder
Diz que tem diz que tem diz que tem o poder

Que tal esse som? É Marcelo D2, com EU TENHO O PODER…

Qualquer pessoa com mais de um neurônio funcionando sabe que um garoto de 16 anos hoje, é diferente de um garoto de 16 anos de 30 ou 40 anos atrás.

Aliás, isso me lembra de uma piadinha reveladora que resume muito bem a situação. Três crianças, uma de 12, uma de 8 e outra de 6 anos passeiam pela praia, quando veem atrás de umas pedras um casal praticando sexo. A criança de 12 anos diz:

– Olha lá! Um homem e uma mulher fazendo amor!

A criança de oito anos diz:

– Que amor, que nada! Estão é fazendo sexo.

E a criança de seis anos diz:

– É. E mal!

Como diria aquele ex-barbudo, vamos então ao fato concreto, à realidade brasileira: um indivíduo que aos 17 anos de idade já tem no prontuário 4 ou 5 apreensões por porte e tráfico de entorpecentes e porte de arma de fogo privativa do exército, é recolhido e liberado mais uma vez, por ser “dimenor”. Solto, durante um assalto, incendeia uma dentista, que morre de forma cruel. O “dimenor” é preso mais uma vez e, submetido ao Estatuto da criança e do adolescente, voltará às ruas dentro de 3, no máximo 4 anos. Com ficha limpa.

Esse assassino tem um mundo de gente e de leis preocupados com seu futuro. A dentista e sua família, não tem nada.

Esse é o fato concreto, apenas num ínfimo exemplo dentro de uma questão complexa, que as estatísticas ou a retórica dos acadêmicos não vão mudar.

Bem, mas esse assunto vai render mais um programa. Aguarde.

O Café Brasil chega até você com o patrocínio da Pellegrino Distribuidora, que distribui algumas das mais importantes marcas de componentes automotivos do mercado brasileiro. E sabe desde quando? 1941! Acesse a página da Pellegrino no Facebook, tem um mundo de informações interessantes por lá: www.facebook.com/pellegrinodistribuidora.

Pellegrino Distribuidora. Conte com a nossa gente.

Muito bem. Enquanto não chega o próximo programa e se você se interessa pela questão da maioridade penal, faça uma busca no Google, no Youtube. Tem centenas de entrevistas, debates, trabalhos e opiniões a respeito. E se quiser dar a sua opinião, mais uma vez convido para que venha para nossa área de comentários e mande ver. Mas se for só pra me xingar de reacionário, não perca seu tempo.

(Ao final do texto vocês vão encontrar vários links a respeito do assunto)

(Infelizmente não foi possível obter a letra de É né!)

É assim então, ao som do samba rap É NÉ, que faz parte do FUNÇÃO ORIGINAL,um projeto que reúne vários músicos da região de Campinas, com o  que este programa que trata de mais uma polêmica vai chegando ao final.

Com o maior responsável Lalá Moreira na técnica, a maior preocupada Ciça Camargo na produção e eu, o maior perdido Luciano Pires na direção e apresentação.

Estiveram conosco o ouvinte Fabiano Meira, Sabotage, Marcelo D2 e o Função Original. Que tal?

Este programa chega até você com o suporte do Auditório Ibirapuera, um lugar que não distingue maiores de menores, que não exige idade mínima ou máxima, que foi criado para que qualquer pessoa possa viver a verdadeira experiência da arte. www.facebook.com/auditorioibirapuera. Acesse a página, veja a programação e vá até lá.

Este é o Café Brasil. De onde veio, tem muito mais. www.portalcafebrasil.com.br.

Pra terminar, Albert Einstein:

Insanidade é fazer sempre as mesmas coisas, esperando resultados diferentes

Aqui vão alguns links sobre o assunto MAIORIDADE PENAL:

http://www.conjur.com.br/2010-mai-26/condenacao-criancas-inglesas-reacende-discussao-maioridade-penal

http://pasdemasque.blogspot.com.br/2010/02/venables-e-thompson-assassinato-de.html

http://www.crianca.caop.mp.pr.gov.br/modules/conteudo/conteudo.php?conteudo=323

http://www.youtube.com/watch?v=cwfowNTRMTQ

http://www.youtube.com/watch?NR=1&v=Q7QFytoYC4I&feature=endscreen

http://www1.folha.uol.com.br/fsp/ilustrad/fq1502200723.htm

http://va.mu/cdaY

http://www.deathpenaltyinfo.org/execution-juveniles-us-and-other-countries

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