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Receita para destravar o país

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Paulo Rabello de Castro - Iscas BrasilEficiente -

O anúncio do “PIBinho” do primeiro trimestre teve impacto desmoralizador. O País esperava estar crescendo num ritmo de 4% ao ano. Era o que a “sabedoria do mercado” podia supor. Afinal, o governo pôs crédito no bolso dos brasileiros, segurou os preços administrados e expandiu o gasto público. Contudo, veio a surpresa: 2,5% bem magros, e mesmo assim, com um empurrão estatístico do agronegócio, que mostrou uma explosão de mais de 30% de expansão anualizada nos três primeiros meses do ano. O governo jogou a toalha do discurso ufanista e o Banco Central subiu os juros do seu mau humor contra a inflação renitente e resistente. Não é um momento fácil para a dupla Dilma-Mantega. Especialmente na antevéspera de novo embate eleitoral.

Temos a nítida impressão de que a política do oba-oba atingiu seu limite. A sacola do marketing econômico está quase vazia. O País se volta para uma realidade de muita inflação, pouco PIB e muito gasto inútil, com baixíssima produtividade geral. Estes somos nós. Estruturalmente. Descontados os efeitos anabolizantes do superciclo dos preços das commodities, cujas exportações nos puseram como beneficiários involuntários da bolha e da crise mundiais, não conseguimos produzir, nos quase vinte anos do Plano Real, um crescimento anual muito diferente de 3%. No período Lula, com as commodities bombando e o setor externo ajustado, a coisa andou um pouco melhor, mas, com Dilma, voltamos a nos reencontrar com os números do período FHC de fraca expansão da economia produtiva. Em gastos de consumo e turismo ainda vamos bem. Por enquanto. E por aí ficamos. Existe um freio permanente na economia, que desmonta qualquer boa intenção dos nossos governantes, não importa qual a bandeira ou o discurso da hora.

Nosso novo problema não é saúde ou educação, velhos conhecidos. Padecemos do excesso de tributação. Nos anos do real, a carga tributária cresceu quase um ponto percentual do PIB, por ano! Foi um “esforço de guerra” sem guerra para os contribuintes, e com crescente desperdício público. Vivemos, sem reclamar, num caos tributário de impostos sobre impostos, mas ninguém parece notar a diferença com a realidade de outros países. Precisamos começar a fazer a ligação direta entre o imposto de hoje e o desperdício da máquina pública amanhã.

Não são poucos os que acham que nem pagam impostos. O próprio governo não desconfia do efeito deletério da carga tributária majorada continuamente. A maioria dos economistas convencionais julga bom perseguir um superávit fiscal primário, cobrindo as despesas, inclusive de juros, com tributos suficientes. Mas não nos perguntamos sobre o efeito paralisador que a carga tributária exagerada exerce sobre as decisões de investimento. Ora, o crescimento depende dos investimentos, que nascem dos recursos retidos pelas empresas e não tributados pelos governos. Idem, em relação às poupanças dos assalariados, que o governo leva para seus cofres compulsoriamente, com as siglas de INSS, FGTS e IRPF, sem falar na massa de tributos indiretos, embutidos nos preços. Que fim tem a escalada tributária? O equilíbrio fiscal? Não! Estagnação da produção e perda de produtividade. Portanto, menos arrecadação, pelo menor crescimento.

Não é verdade que o Brasil cresceu mal só neste trimestre. Carga tributária excessiva e má gestão fiscal mataram a capacidade de crescer. Podemos trocar de presidente e de ministro, mas se não identificarmos a maior fonte do emperramento geral do País, continuaremos patinando no barro. Entretanto, é plausível destravar o crescimento com uma enorme simplificação fiscal, em etapas. Sem perda de arrecadação, justo receio dos governantes. O Movimento Brasil Eficiente apresentou dois anteprojetos ao ministro Mantega desde o ano passado, na esperança de vê-los aprovados pelo Congresso. O governo nos deve um Brasil com impostos de país sério. O Congresso tem a obrigação de votar. E nós temos o dever de seguir protestando por uma regra simples de recolher tributos e financiar o Estado. Com menos impostos e mais eficiência, teremos mais Brasil.

Paulo Rabello de Castro e Carlos Rodolfo Schneider
Coordenadores do Movimento Brasil Eficiente

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