Iscas Intelectuais
#DicaNetFlix Trotsky
#DicaNetFlix Trotsky
É uma série de terror. Tem assassinos em série, ...

Ver mais

Visualizando as estruturas do discurso do Portal Café Brasil
Visualizando as estruturas do discurso do Portal Café Brasil
Se você se aproximar do Café Brasil, prepare-se para ...

Ver mais

Café Brasil Premium – Retrospectiva 2018
Café Brasil Premium – Retrospectiva 2018
Ao longo de 2018 o Café Brasil Premium decolou e ...

Ver mais

#Retrospectiva PodSumários
#Retrospectiva PodSumários
Comece 2019 praticando o Fitness Intelectual. A barriga ...

Ver mais

657 – Brumadinho e a Challenger
657 – Brumadinho e a Challenger
A tragédia da explosão da Challenger em 1986 marcou ...

Ver mais

656 – Rua Ramalhete
656 – Rua Ramalhete
Este programa é uma homenagem ao Tavito, que faleceu em ...

Ver mais

655 – É carnaval
655 – É carnaval
Tem gente boa, muito boa, fazendo a legítima música de ...

Ver mais

654 – Sarau Café Brasil III
654 – Sarau Café Brasil III
Realizamos mais uma edição do Café Brasil Premium, ...

Ver mais

LíderCast 145 – Ana Paula Andrade
LíderCast 145 – Ana Paula Andrade
CEO de uma multinacional de trademarketing, a Marco ...

Ver mais

LíderCast 144 – Daniel Arcoverde e Rafael Belmonte
LíderCast 144 – Daniel Arcoverde e Rafael Belmonte
Os jovens empreendedores que criaram a netshow.me, uma ...

Ver mais

LìderCast 143 – Doug Alvoroçado
LìderCast 143 – Doug Alvoroçado
Esse alvoroçado não é nome não, é adjetivo. Um ...

Ver mais

LíderCast 142 – Marcelo Pimenta
LíderCast 142 – Marcelo Pimenta
O Menta é um facilitador da inovação, um inquieto ...

Ver mais

Cafezinho Live – Como será o Brasil com Bolsonaro
Cafezinho Live – Como será o Brasil com Bolsonaro
Um bate papo entre Adalberto Piotto, Carlos Nepomuceno ...

Ver mais

046 – Para quem vai anular o voto
046 – Para quem vai anular o voto
Fiz um vídeo desenhando claramente o que acontece com ...

Ver mais

Confraria Café Brasil
Confraria Café Brasil
A Confraria Café Brasil nasceu para conectar pessoas ...

Ver mais

Videocast Nakata T02 10
Videocast Nakata T02 10
Videocast Nakata Temporada 02 Episódio 10 - Hábitos ...

Ver mais

CAPÍTULO 2 – LINGUAGEM E SEUS SÍMBOLOS (parte 4)
Alexandre Gomes
O caminho até agora está ficando longo, não é? Por mais que eu use exemplos próximos da realidade; ainda assim, eu e você estamos buscando entender conceitos abstratos. Afinal, estamos falando ...

Ver mais

Só envelhece quem perde a curiosidade
Henrique Szklo
O mundo está muito óbvio. As coisas têm sido analisadas pelos pontos de vista mais superficiais e, em geral, equivocados. Julga-se por aparência, por condição financeira, por orientação sexual, ...

Ver mais

Defendam Douglas também
Fernando Lopes
Iscas Politicrônicas
Não conhece Douglas Leandro Clizesqui? Sem problemas. Ninguém conhece. Ele é pai de Douglas Murilo, uma das oito vítimas fatais no massacre da escola estadual em Suzano; o caso todos conhecem. ...

Ver mais

A abundante mente semanal
Carlos Nepomuceno
RESUMO DA LIVE: https://youtu.be/hHzgP5sqbjM LIVE COMPLETA: https://www.facebook.com/carlos.nepomuceno/videos/10157193323018631/   Quer fazer? Me mande um zap: 21-996086422. R$ 200,00 ...

Ver mais

Cafezinho 161 – A prisão do ex-presidente
Cafezinho 161 – A prisão do ex-presidente
Embora pareça que tudo está dentro da esfera criminal, ...

Ver mais

Cafezinho 160 – Os cinco estágios
Cafezinho 160 – Os cinco estágios
Ajudando a compreender o cenário político brasileiro.

Ver mais

Cafezinho 159 – O bobo da corte
Cafezinho 159 – O bobo da corte
O palhaço, o bobo, o gozador, é o único a perceber a ...

Ver mais

Cafezinho 158 – O tempo que lhe resta
Cafezinho 158 – O tempo que lhe resta
Dê o primeiro passo para fazer com que o tempo de vida ...

Ver mais

Punir é crime?

Punir é crime?

Luciano Pires -

Texto de Ferreira Gullar publicado originalmente em http://www1.folha.uol.com.br/colunas/ferreiragullar/2013/09/1348482-punir-e-crime.shtml

Evitei me manifestar de imediato sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal que reconheceu a pertinência dos embargos infringentes.

Evitei, primeiramente, porque, naquele momento, todo mundo tratou de dar sua opinião, fosse contra ou a favor daquela decisão. Como não sou jurista nem pretendo ser mais lúcido que os demais, preferi ler as entrevistas e artigos então publicados, para melhor avaliar não só o acerto da decisão adotada pelo STF, como as possíveis consequências que ela inevitavelmente provocaria no juízo da opinião pública em face de tão importante julgamento.

Passada a onda, a sensação que me ficou foi a mesma que, de maneira geral, a nossa Justiça provoca nos cidadãos: a de que este é o país da impunidade. Trata-se de uma sensação hoje tão disseminada na opinião pública que se tornou lugar-comum. Apesar disso, diante desse novo fato que chocou a nação, me pergunto: de onde vem isso? O que conduz a Justiça brasileira a inviabilizar as punições?

Não pretendo ter a última palavra nessa questão, mas a impressão que tenho é de que, para nossos juízes, punir é coisa retrógrada, resquício de um tempo que a modernidade superou. Em suma, punir é atraso –e o Brasil, como se sabe, é um país avançado, moderninho.

Não foi por outro motivo, creio, que certa vez um advogado me disse o seguinte: quando a sociedade condena alguém, quase sempre quer se vingar dele. Essa visão aqui evocada levou um célebre advogado, dos mais prestigiados do país, a propor o fim das prisões.

Pensei que ele estivesse maluco mas, ao falar do assunto com um outro causídico, ouvi dele, para minha surpresa, que aquela era uma questão a ser considerada seriamente. Só falta meter na cadeia os homens de bem e entregar a chave a Fernandinho Beira-Mar.

Seja como for, a verdade é que há alguma coisa errada conosco. Punir não é vingança, mas a medida necessária para fazer valer as normas sociais. Comparei, certa vez, o ato de punir às decisões tomadas por um juiz de futebol. O jogo de futebol, como todo jogo, só existe se se obedecem as normas que o regem: gol com a mão não vale, chutar o adversário é falta e falta na área é pênalti. Se o juiz ignora essas regras e não pune quem as transgride, torna a partida inviável e será certamente vaiado pela torcida adversária. Pois bem, o convívio social, como o jogo de futebol, exige a obediência às regras da sociedade.

Quem rouba, mata ou trafica, por exemplo, está fora das regras, isto é, fora da lei –e por isso tem que ser punido. Punir é condição essencial para tornar viável a vida em sociedade. Se quem viola as normas sociais não é punido, os demais se sentem à vontade para também violar aquelas normas.

É o que, até certo ponto, já está acontecendo no Brasil, particularmente nos diferentes setores da máquina pública, tanto no plano federal, como estadual e municipal. E aí há os que praticam peculato como os que entopem os diferentes setores do governo com a nomeação de parentes e aderentes, sem falar no dinheiro que desviam para financiar o partido e, consequentemente, sua futura campanha eleitoral.

Às vezes os escândalos vêm à tona, a imprensa denuncia as falcatruas, processos são abertos, mas só para constar, porque não dão em nada, já que, neste país avançado, punir é atraso.

Mas um ânimo novo ganhamos todos com o julgamento do mensalão pelo Supremo Tribunal Federal. Durante meses, todos assistimos pela televisão à exposição dos crimes praticados contra a democracia brasileira e, finalmente, à condenação dos réus. Enfim, ia se fazer justiça.

Mera ilusão. Logo em seguida, passou-se a falar nos embargos declaratórios e nos embargos infringentes. Veja bem, durante a vida inteira ouvi dizer que das decisões do Supremo não cabem recursos.

Ainda bem, pensava eu, pelo menos há um momento em que a condenação é irreversível. Sucede, porém, que com a validação dos embargos infringentes, isso acabou. Nem mesmo as decisões da Suprema Corte, agora, são para valer. Os beneficiados com os tais embargos, que no dia daquela decisão eram 12, já se anuncia que serão 84. Isso, por enquanto.

Ver Todos os artigos de Luciano Pires