Iscas Intelectuais
O pacto dos canalhas
O pacto dos canalhas
Isca Intelectual de Luciano Pires sobre o grande mal ...

Ver mais

A colheita
A colheita
isca intelectual de Luciano Pires, sobre um Brasil que ...

Ver mais

Pelo exemplo
Pelo exemplo
Isca intelectual de Luciano Pires sobre gestão. Todo ...

Ver mais

Quem faz nossa cabeça
Quem faz nossa cabeça
Isca intelectual de Luciano Pires. Imagino uma criança ...

Ver mais

562 – Orgulho de ser corrupto
562 – Orgulho de ser corrupto
Podcast Café Brasil 562 - Orgulho de ser corrupto. ...

Ver mais

561 – Intueri
561 – Intueri
Podcast Café Brasil 561 - Intueri. Às vezes você tem a ...

Ver mais

560 – Welcome to the Hotel California
560 – Welcome to the Hotel California
Podcast Café Brasil 560 - Hotel Califórnia. O programa ...

Ver mais

559 – Vida de vampiro
559 – Vida de vampiro
Podcast Café brasil 559 - Vida de vampiro. Ainda na ...

Ver mais

LíderCast 069 – Panela Produtora
LíderCast 069 – Panela Produtora
Hoje converso com Daniel, Filipe, Janjão e Rhaissa ...

Ver mais

LíderCast 068 – Gilmar Lopes
LíderCast 068 – Gilmar Lopes
Hoje converso com Gilmar Lopes, que de pedreiro se ...

Ver mais

LíderCast 067 – Roberto Caruso
LíderCast 067 – Roberto Caruso
Hoje conversamos com Roberto Caruso, um empreendedor ...

Ver mais

LíderCast 066 – Alex Bezerra de Menezes
LíderCast 066 – Alex Bezerra de Menezes
Hoje converso com Alex Bezerra de Menezes, que é Clark ...

Ver mais

Confraria Café Brasil
Confraria Café Brasil
A Confraria Café Brasil nasceu para conectar pessoas ...

Ver mais

Videocast Nakata T02 10
Videocast Nakata T02 10
Videocast Nakata Temporada 02 Episódio 10 - Hábitos ...

Ver mais

Videocast Nakata – T02 09
Videocast Nakata – T02 09
Videocast Nakata - Temporada 02 Episódio 09 Quando ...

Ver mais

Videocast Nakata T02 08
Videocast Nakata T02 08
Videocast Nakata Temporada 02 Episódio 08 Já falei ...

Ver mais

O lado negro de fazer networking
Raiam Santos
Esses dias, eu tava assistindo uma entrevista entre o Brian Johnson do site Philosopher’s Notes e o Cal Newport. Cal Newport é um PhD pica das galáxias formado no MIT que hoje dá aula de ...

Ver mais

Assuma o Brasil de vez
Adalberto Piotto
Olhar Brasileiro
Isca intelectual de Adalberto Piotto, No Brasil, tem coisas que só acontecem no Brasil.

Ver mais

A mentalidade da caixa preta
Raiam Santos
Fiquei um tempinho distante do MundoRaiam porque estava em “Modo Buda” focado 100% na produção do meu quinto livro CLASSE ECONÔMICA: PAÍSES BALCÃS. Agora que o livro já tá na mão da ...

Ver mais

O coração da empresa
Tom Coelho
Sete Vidas
“Se fôssemos bons em tudo não necessitaríamos trabalhar em equipe.” (Gisela Kassoy)   É comum qualificarmos as empresas como “organismos vivos”. E, sob esta ótica, comparar seu funcionamento ...

Ver mais

O fim da Federação

O fim da Federação

Paulo Rabello de Castro - Iscas BrasilEficiente -

Em reunião com secretários de Fazenda do Brasil inteiro, o governo federal deu a senha que faltava para decretar o fim da Federação: propôs estender por mais 20 anos o prazo para pagamento das dívidas estaduais que foram objeto de federalização quase 20 anos atrás. Para o leitor entender toda a maldade é preciso dar um passo de volta ao passado.

Em 1996, diante de grave crise fiscal e financeira dos estados e maiores municípios do País, o então governo FHC passou uma lei possibilitando aos entes subnacionais da Federação a se livrarem da Cruz que carregavam ao rolarem suas dívidas em títulos diariamente no mercado financeiro com taxas de juros de mau pagador.

Estados e municípios estavam quebrados. A própria União tampouco andava bem das pernas. Mas com a força do Tesouro Nacional, se tornou possível recolher nos cofres da União as dívidas antigas da Federação, então substituídas por contratos longos de 30 anos, amarrados por cláusulas que impediam novos atrasos em pagamentos e juros ainda muito elevados – cobrindo inflação mais 6 a 12%, dependendo da “cara do freguês”. Sem melhor saída, já que a rolagem diária dos papéis era pior ainda, estados e municípios aceitaram.

Esta é a origem da atual dívida dos entes federados para com a União, de mais de R$600 bilhões de estoque devido, passados quase 20 anos de pagamentos. Muitos estados pagam até 13% de sua receita corrente líquida em juros anuais à União. Os que têm encargos maiores ainda, colocam a diferença acima de 13% no “pendura” sob a forma de “resíduos” a saldar no fim do contrato.

O Congresso, em benefício do bom senso financeiro, mandou rever essas condições leoninas. Passou lei mandando recalcular pela taxa Selic acumulada no período o montante de encargos devidos até 2013. Contra a taxa vigente, IGPM mais juro, certamente os devedores terão descontos aos montantes devidos. E de 2013 em diante vigora nova taxa, o IPCA mais 4% ( ou taxa Selic, a que for menor). O Congresso agiu de modo incompleto mas na direção correta.

Vêm agora os gênios da presidente a sugerir mais endividamento aos estados e por mais tempo. Propõem abrir novos créditos no BNDES a quem nem pode arcar com os atuais, e sobre estes, tem a ideia fantástica de estende prazos até a metade deste século.
Está tudo errado. O estoque da dívida é que precisa baixar. Além disso, são os encargos financeiros baseados em inflação ou Selic a causa da quebradeira geral. Viramos uma nação de agiotas e maus pagadores, um país de “negativados”. Em vez de atacar a raiz da questão da dívida que é o conjunto de principal-prazo-encargos, o governo Dilma propõe onerar os contribuintes com mais 20 anos de dívidas. Sim, pois quem você acha que é o felizardo pagador dessa conta até 2050? Você!

O governador vai passar, o prefeito também, mas as dívidas alongadas no tempo e oneradas por mais débitos serão dos contribuintes do futuro, você e sua família. Pior ainda. Essa proposta é a pá de cal na maioridade fusca e financeira dos entes federados. A União e os manipuladores da baixa política em Brasília passaram mais Três décadas dando as cartas aos devedores inveterados, de dívidas que não acabam nunca. É o velho centralismo político reeditado da pior maneira possível.

A Federação, que deveria marchar para ter cada vez mais Estados e Municípios fortalecidos, os terá encurralados e manifestados a perder de vista. Viva o Brasil da escravidão financeira.

Paulo Rabello de Castro é coordenador do Movimento Brasil Eficiente

Ver Todos os artigos de Paulo Rabello de Castro