Iscas Intelectuais
Vem aí o Cafezinho
Vem aí o Cafezinho
Nasce nesta segunda, 4/9 o CAFEZINHO, podcast ...

Ver mais

Educação adulta
Educação adulta
Preocupados demais com a educação de nossos filhos, ...

Ver mais

É tudo soda
É tudo soda
Isca intelectual de Luciano Pires lembrando que ...

Ver mais

A selhófrica da pleita
A selhófrica da pleita
Isca intelectual de Luciano Pires tratando do nonsense ...

Ver mais

579 – A arte de falar merda
579 – A arte de falar merda
Tenha um filtro, meu caro, minha cara. Para o bem do ...

Ver mais

578 – O Círculo de ouro
578 – O Círculo de ouro
Você já parou para pensar que talvez ninguém faça ...

Ver mais

577 – Dois pra lá, dois pra cá
577 – Dois pra lá, dois pra cá
Existe uma divisão política, social e cultural no ...

Ver mais

576 – Gratitude
576 – Gratitude
Gratitude vem do inglês e francês e significa que ...

Ver mais

LíderCast 081 Lucia Helena Galvão Maya
LíderCast 081 Lucia Helena Galvão Maya
LíderCast 081 – Lúcia Helena Galvão Maya é diretora da ...

Ver mais

LíderCast 080 Tito Gusmão
LíderCast 080 Tito Gusmão
LíderCast 080 – Tito Gusmão – Tito Gusmão é um jovem ...

Ver mais

LíderCast 079 Marcio Appel
LíderCast 079 Marcio Appel
LíderCast 079 –Marcio Appel executivo à frente da ...

Ver mais

LíderCast 078 Leo Lopes
LíderCast 078 Leo Lopes
LíderCast 078 – Leo Lopes – Leo Lopes é uma referência ...

Ver mais

Confraria Café Brasil
Confraria Café Brasil
A Confraria Café Brasil nasceu para conectar pessoas ...

Ver mais

Videocast Nakata T02 10
Videocast Nakata T02 10
Videocast Nakata Temporada 02 Episódio 10 - Hábitos ...

Ver mais

Videocast Nakata – T02 09
Videocast Nakata – T02 09
Videocast Nakata - Temporada 02 Episódio 09 Quando ...

Ver mais

Videocast Nakata T02 08
Videocast Nakata T02 08
Videocast Nakata Temporada 02 Episódio 08 Já falei ...

Ver mais

Os jacobinos da “nova direita”
Bruno Garschagen
Ciência Política
Quando os antissocialistas mimetizam a mentalidade e a ação política do inimigo, tornam-se o espelho da perfídia.

Ver mais

A hora e a vez da criatividade
Luiz Alberto Machado
Iscas Econômicas
A hora e a vez da criatividade  Por que não no Brasil? “Eu olho para as coisas como elas sempre foram e pergunto: Por quê? Eu olho para as coisas como elas poderão vir a ser e pergunto: Por que ...

Ver mais

Cala a boca, Magdo!
Fernando Lopes
Iscas Politicrônicas
Quem não se lembra do “Cala a boca, Magda”, repetido por Caco Antibes no Sai de Baixo? Magda, sua esposa, era de uma estupidez oceânica, e o bordão era gritado a cada asneira dita pela bela ...

Ver mais

Síndrome de Deus
Tom Coelho
Sete Vidas
“Existe uma força vital curativa com a qual o médico tem de contar. Afinal, não é o médico quem cura doenças: ele deve ser o seu intérprete.” (Hipócrates)   Dediquei-me nas últimas semanas ...

Ver mais

Cafezinho 5 – Pimenta Azteca
Cafezinho 5 – Pimenta Azteca
O nome disso é livre mercado, goste você de Pimenta ...

Ver mais

Cafezinho 4 – A intolerância
Cafezinho 4 – A intolerância
Uma organização conhecida por investir em cultura ...

Ver mais

Cafezinho 3 – A inércia
Cafezinho 3 – A inércia
Issac Newton escreveu que “um objeto que está em ...

Ver mais

Cafezinho 2 – O bobageiro
Cafezinho 2 – O bobageiro
Quando se trata de falar bobagem, pesquisas já ...

Ver mais

O fim da Federação

O fim da Federação

Paulo Rabello de Castro - Iscas BrasilEficiente -

Em reunião com secretários de Fazenda do Brasil inteiro, o governo federal deu a senha que faltava para decretar o fim da Federação: propôs estender por mais 20 anos o prazo para pagamento das dívidas estaduais que foram objeto de federalização quase 20 anos atrás. Para o leitor entender toda a maldade é preciso dar um passo de volta ao passado.

Em 1996, diante de grave crise fiscal e financeira dos estados e maiores municípios do País, o então governo FHC passou uma lei possibilitando aos entes subnacionais da Federação a se livrarem da Cruz que carregavam ao rolarem suas dívidas em títulos diariamente no mercado financeiro com taxas de juros de mau pagador.

Estados e municípios estavam quebrados. A própria União tampouco andava bem das pernas. Mas com a força do Tesouro Nacional, se tornou possível recolher nos cofres da União as dívidas antigas da Federação, então substituídas por contratos longos de 30 anos, amarrados por cláusulas que impediam novos atrasos em pagamentos e juros ainda muito elevados – cobrindo inflação mais 6 a 12%, dependendo da “cara do freguês”. Sem melhor saída, já que a rolagem diária dos papéis era pior ainda, estados e municípios aceitaram.

Esta é a origem da atual dívida dos entes federados para com a União, de mais de R$600 bilhões de estoque devido, passados quase 20 anos de pagamentos. Muitos estados pagam até 13% de sua receita corrente líquida em juros anuais à União. Os que têm encargos maiores ainda, colocam a diferença acima de 13% no “pendura” sob a forma de “resíduos” a saldar no fim do contrato.

O Congresso, em benefício do bom senso financeiro, mandou rever essas condições leoninas. Passou lei mandando recalcular pela taxa Selic acumulada no período o montante de encargos devidos até 2013. Contra a taxa vigente, IGPM mais juro, certamente os devedores terão descontos aos montantes devidos. E de 2013 em diante vigora nova taxa, o IPCA mais 4% ( ou taxa Selic, a que for menor). O Congresso agiu de modo incompleto mas na direção correta.

Vêm agora os gênios da presidente a sugerir mais endividamento aos estados e por mais tempo. Propõem abrir novos créditos no BNDES a quem nem pode arcar com os atuais, e sobre estes, tem a ideia fantástica de estende prazos até a metade deste século.
Está tudo errado. O estoque da dívida é que precisa baixar. Além disso, são os encargos financeiros baseados em inflação ou Selic a causa da quebradeira geral. Viramos uma nação de agiotas e maus pagadores, um país de “negativados”. Em vez de atacar a raiz da questão da dívida que é o conjunto de principal-prazo-encargos, o governo Dilma propõe onerar os contribuintes com mais 20 anos de dívidas. Sim, pois quem você acha que é o felizardo pagador dessa conta até 2050? Você!

O governador vai passar, o prefeito também, mas as dívidas alongadas no tempo e oneradas por mais débitos serão dos contribuintes do futuro, você e sua família. Pior ainda. Essa proposta é a pá de cal na maioridade fusca e financeira dos entes federados. A União e os manipuladores da baixa política em Brasília passaram mais Três décadas dando as cartas aos devedores inveterados, de dívidas que não acabam nunca. É o velho centralismo político reeditado da pior maneira possível.

A Federação, que deveria marchar para ter cada vez mais Estados e Municípios fortalecidos, os terá encurralados e manifestados a perder de vista. Viva o Brasil da escravidão financeira.

Paulo Rabello de Castro é coordenador do Movimento Brasil Eficiente

Ver Todos os artigos de Paulo Rabello de Castro