Iscas Intelectuais
Silvio Santos, Zé Celso e o Oficina
Silvio Santos, Zé Celso e o Oficina
Uma reunião para ser objeto de estudo em qualquer aula ...

Ver mais

#TransgressaoEhIsso
#TransgressaoEhIsso
Transgredir é muito mais que pintar o rosto, urinar na ...

Ver mais

Vem aí o Cafezinho
Vem aí o Cafezinho
Nasce nesta segunda, 4/9 o CAFEZINHO, podcast ...

Ver mais

Educação adulta
Educação adulta
Preocupados demais com a educação de nossos filhos, ...

Ver mais

591 – Alfabetização para a mídia
591 – Alfabetização para a mídia
Hoje em dia as informações chegam até você ...

Ver mais

590 – O que aprendi com o câncer
590 – O que aprendi com o câncer
O programa de hoje é uma homenagem a uns amigos ...

Ver mais

589 – A cultura da reclamação
589 – A cultura da reclamação
Crianças mimadas, multiculturalismo, politicamente ...

Ver mais

588 – Escola Sem Partido
588 – Escola Sem Partido
Poucos temas têm despertado tantas paixões como a ...

Ver mais

LíderCast 91 – Saulo Arruda
LíderCast 91 – Saulo Arruda
Saulo Arruda, que teve uma longa carreira como ...

Ver mais

LíderCast 90 – Marcelo Ortega
LíderCast 90 – Marcelo Ortega
Marcelo Ortega, palestrante na área de vendas, outro ...

Ver mais

LíderCast 89 – Bruno Teles
LíderCast 89 – Bruno Teles
Bruno Teles, um educador que sai de Sergipe para se ...

Ver mais

LíderCast 88 – Alfredo Rocha
LíderCast 88 – Alfredo Rocha
Alfredo Rocha, um dos pioneiros no segmento de ...

Ver mais

Confraria Café Brasil
Confraria Café Brasil
A Confraria Café Brasil nasceu para conectar pessoas ...

Ver mais

Videocast Nakata T02 10
Videocast Nakata T02 10
Videocast Nakata Temporada 02 Episódio 10 - Hábitos ...

Ver mais

Videocast Nakata – T02 09
Videocast Nakata – T02 09
Videocast Nakata - Temporada 02 Episódio 09 Quando ...

Ver mais

Videocast Nakata T02 08
Videocast Nakata T02 08
Videocast Nakata Temporada 02 Episódio 08 Já falei ...

Ver mais

Vale fazer um curso universitário se as profissões vão desaparecer?
Mauro Segura
Transformação
Numa perspectiva de que tudo muda o tempo todo, será que vale a pena sentar num banco de universidade para se formar numa profissão que vai desaparecer ou se transformar nos próximos anos?

Ver mais

Tolerância? Jura?
Fernando Lopes
Iscas Politicrônicas
Engraçada essa tal “tolerância” que pregam por aí, por dois simples motivos: 1) é de mão única e 2) pretende tolher até o pensamento do indivíduo. Exagero? Não mesmo. Antes que algum ...

Ver mais

Ensaio sobre a amizade
Tom Coelho
Sete Vidas
“A gente só conhece bem as coisas que cativou. Os homens não têm mais tempo de conhecer coisa alguma. Compram tudo prontinho nas lojas. Mas como não existem lojas de amigos, os homens não têm ...

Ver mais

Um reino que sente orgulho de seus líderes
Luiz Alberto Machado
Iscas Econômicas
Um reino que sente orgulho de seus líderes  Victoria e Abdul   Uma vez mais, num curto espaço de tempo, o cinema nos brinda com um filme baseado na história de uma destacada liderança britânica. ...

Ver mais

Cafezinho 28 – No grito
Cafezinho 28 – No grito
Não dá pra construir um país no grito.

Ver mais

Cafezinho 27 – Planos ou esperanças
Cafezinho 27 – Planos ou esperanças
Tem gente que, em vez de planos, só tem esperança.

Ver mais

Cafezinho 26 – Brasil Futebol Clube
Cafezinho 26 – Brasil Futebol Clube
Não dá para ganhar um jogo sem acreditar no time.

Ver mais

Cafezinho 25 – Podres de mimados 2
Cafezinho 25 – Podres de mimados 2
O culto do sentimento destrói a capacidade de pensar e ...

Ver mais

A Inconstitucionalidade do Bom Senso

A Inconstitucionalidade do Bom Senso

Filipe Aprigliano - Iscas do Apriga -

A ideia de Contrato Social se propõe a explicar a origem e objetivo dos Estados, considerando sua missão primária de manter e promover a ordem social. Sendo assim, fica implícito que as pessoas abrem mão de certos direitos ou liberdades para um governo ou autoridade, com o objetivo de gozar dos benefícios dessa ordem social. Por outro lado, fica também expressa a crença de que, na ausência dessa autoridade instituída, o estado natural da sociedade seria caótico e incerto.

A necessidade de um Contrato Social se manifesta desde sempre, desde a formação dos grupos sociais mais simples, até as sociedades modernas em toda a sua complexidade e majestade. Além disso, se analisarmos, mesmo que superficialmente, não há dúvida que a extensão e diversidade dessa sociedade são fatores determinantes para o tamanho e complexidade desse desafio contratual.

Para simplificar as coisas, vamos fazer um exercício básico. Imagine um condomínio em formação. Com poucas variações, o que deve se suceder é o seguinte:

Os primeiros meses são caóticos. As pessoas estão se mudando, fazendo reformas nos apartamentos e pouco se conhecem. Durante esse período inicial, ocorrem conflitos isolados, mas como a convenção não foi votada, cada um faz o que quer e do jeito que pode.

As pessoas começam a formar grupos para exigir a definição de regras com urgência, cada qual tem suas principais demandas. Finalmente são convocadas assembleias, onde algumas pessoas tomam a frente, e abrem para discussão uma série de proposições.

Até aqui a história é sempre a mesma. No entanto, esse é um momento crítico, porque existem duas abordagens possíveis na hora de definir qualquer regra, e apenas uma pode ser vencedora. A primeira abordagem é de que devemos considerar a igualdade como valor fundamental, e a segunda é que a liberdade dos indivíduos é o mais importante.

Embora a Revolução Francesa tenha conseguido incutir nas mentes do Ocidente que igualdade e liberdade podem andar juntas (desde que tenhamos uma postura fraterna), a verdade é que sempre que optamos por uma, automaticamente abrimos mão da outra. Os dois conceitos são bem intencionados, mas os resultados são radicalmente antagônicos.

Vamos explorar alguns exemplos:

1. Animais domésticos são permitidos (liberdade) <> Animais domésticos não são permitidos (igualdade);
2. A porta de entrada dos apartamentos é de escolha do morador (liberdade) <> As portas devem ser padronizadas por questões estéticas (igualdade);
3. Qualquer morador ou visitante pode utilizar a piscina (liberdade) <> Apenas moradores podem utilizar a piscina e todos devem estar cadastrados na portaria (igualdade);
4. Mudanças podem ocorrer qualquer dia no horário comercial (liberdade) <> As mudanças só podem ocorrer em dias/horários específicos após a aprovação do síndico (igualdade);

Poderia citar muitos outros exemplos, mas não quero me alongar muito. Vamos logo para as consequências e as suas experiências pessoais vão brotar espontaneamente na memória.

Consequências da Igualdade

• Para garantir a igualdade é sempre necessário um maior esforço das autoridades. A burocracia, os mecanismos de controle e os gastos adicionais são as palavras chave nesse caso;
• A igualdade vai restringir determinadas liberdades individuais, mesmo que você as exerça de forma responsável e sem causar danos ou incomodo a qualquer um;
• Mesmo com toda a buracracia e controle, certas pessoas vão cometer abusos e simplesmente ignorar as regras. Esses casos provavelmente vão promover ainda mais burocracia, mais regulamentação e nos piores casos vão promover corrupção para vencer obstáculos;
• O regime de igualdade pune a todos pela falta de liberdade e ainda assim não evita abusos. As leis de um regime de igualdade não são morais, apenas promovem a padronização do tecido social.

Consequências da Liberdade

• As autoridades não precisam se esforçar muito para monitorar a vida social, e nem criar mecanismos de controle. Afinal, as restrições estabelecidas são poucas;
• Desde que você exerça a sua liberdade sem abusos, ou seja, sem gerar incômodos significativos a outras pessoas, você provavelmente vai ter uma vida feliz;
• Curiosamente, exatamente as mesmas pessoas que ignorariam as regras num regime de igualdade, vão cometer abusos num regime de liberdade. Esses casos, ao invés de promover mais burocracia e controle, vão promover algum tipo de reação coercitiva, seja constrangimento público, seja um processo jurídico nos casos mais graves;
• O regime de liberdade não é perfeito e não evita abusos, mas ao contrário do que muitos acreditam, também não os estimula. A leis de um regime de liberdade são morais e não promovem a padronização das relações sociais.

A conclusão é óbvia. Apenas as pessoas de bem, que respeitam o próximo, são prejudicadas em regimes de igualdade. Quem não liga para as regras básicas de convivência, não se contrange com regras e com a burocracia, apenas finge que elas não existem e tende a promover corrupção quando encontra oportunidades.

Para finalizar, extrapole esse pensamento para a situação brasileira. A Constituição de 88 está totalmente contaminada pela idéia de igualdade, e subestima em grande medida o valor das liberdades individuais.

O Estado não é corrupto por causa dos políticos, o Estado é corrupto porque o nosso Contrato Social é baseado na idéia de que a igualdade é o valor fundamental. A burocracia, as regulamentações excessivas, a impunidade, a carga tributária, a ineficiência e em última instância a infelicidade dos cidadãos de bem, são consequência direta dessa assembleia de condomínio malsucedida.

A pergunta agora é simples: Você quer liberdade ou igualdade? Infelizmente é preciso escolher.

Obrigado pelo seu tempo. Quem sabe nos falamos novamente?

 

Se você chegou até aqui, talvez se interesse nos links abaixo:

Milton Friedman – O que torna um país corrupto?
https://www.youtube.com/watch?v=s1bXkYgEnGM

O NOVO
http://novo.org.br/

Ver Todos os artigos de Filipe Aprigliano