Iscas Intelectuais
O dia seguinte
O dia seguinte
Com o aumento considerável do mercado de palestrantes ...

Ver mais

Fact Check? Procure o viés.
Fact Check? Procure o viés.
Investigar o que é verdade e o que é mentira - com base ...

Ver mais

O impacto das mídias sociais nas eleições
O impacto das mídias sociais nas eleições
Baixe a pesquisa da IdeiaBigdata que mostra o impacto ...

Ver mais

Síntese de indicadores sociais 2016 do IBGE
Síntese de indicadores sociais 2016 do IBGE
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - ...

Ver mais

626 – AlôTénica – A Podpesquisa
626 – AlôTénica – A Podpesquisa
O programa reproduz a conversa entre Luciano Pires, Leo ...

Ver mais

625 – João Amoêdo
625 – João Amoêdo
Continuando a conversa com candidatos a Presidente nas ...

Ver mais

624 – Paulo Rabello de Castro
624 – Paulo Rabello de Castro
Na medida do possível, estamos conversando com ...

Ver mais

623 – A lógica da adequação
623 – A lógica da adequação
O tema de hoje é negociação, partindo da famosa análise ...

Ver mais

LíderCast 119 – Fabiano Calil
LíderCast 119 – Fabiano Calil
Educação financeira é seu mote, até o dia em que ele ...

Ver mais

LíderCast 118 – Maria Luján Tubio
LíderCast 118 – Maria Luján Tubio
Jovem argentina, com vivência em vários países e que ...

Ver mais

LíderCast 125 – João Amoêdo
LíderCast 125 – João Amoêdo
Decidimos antecipar o LíderCast com o João Amoêdo ...

Ver mais

LíderCast 117 – Alice Quaresma
LíderCast 117 – Alice Quaresma
Artista plástica, uma história sensacional de uma ...

Ver mais

Confraria Café Brasil
Confraria Café Brasil
A Confraria Café Brasil nasceu para conectar pessoas ...

Ver mais

Videocast Nakata T02 10
Videocast Nakata T02 10
Videocast Nakata Temporada 02 Episódio 10 - Hábitos ...

Ver mais

Videocast Nakata – T02 09
Videocast Nakata – T02 09
Videocast Nakata - Temporada 02 Episódio 09 Quando ...

Ver mais

Videocast Nakata T02 08
Videocast Nakata T02 08
Videocast Nakata Temporada 02 Episódio 08 Já falei ...

Ver mais

Precisamos reaprender a olhar
Mauro Segura
Transformação
Numa era em que o tempo parece escoar pelos dedos, ironicamente precisamos reaprender a "sentar e observar".

Ver mais

Homenagem aos Economistas 2018
Luiz Alberto Machado
Iscas Econômicas
Homenagem aos Economistas 2018 Memoráveis citações  “Aquele que for somente um economista não tem condições de ser um bom economista, pois todos os nossos problemas tocam em questões de ...

Ver mais

Empurrando com a barriga
Luiz Alberto Machado
Iscas Econômicas
Empurrando com a barriga  Cenários da economia brasileira “A arte da previsão consiste em antecipar o que acontecerá e depois explicar o porquê não aconteceu.” Winston Churchill  Considerações ...

Ver mais

Loop
Fernando Lopes
Iscas Politicrônicas
A entrevista de Jair Bolsonaro ao programa Roda Viva, na TV Cultura, deu o que falar. Não pelos motivos esperados, por paradoxal que pareça; mas pela inexperiência dos jornalistas, que fizeram um ...

Ver mais

Cafezinho 97 – Os ciclos
Cafezinho 97 – Os ciclos
A vida acontece, em ciclos. E fica a cada dia mais ...

Ver mais

Cafezinho 96 – A cozinha e a lixeira
Cafezinho 96 – A cozinha e a lixeira
O Brasil é uma grande cozinha. Nela existe uma lixeira. ...

Ver mais

Cafezinho 95 – Banco traseiro
Cafezinho 95 – Banco traseiro
A fila anda! A gente muda! O tempo passa! O mundo é ...

Ver mais

Cafezinho 94 – Jornalismo e civilidade
Cafezinho 94 – Jornalismo e civilidade
O povo quer personalidade, opinião consistente e gente ...

Ver mais

A Inconstitucionalidade do Bom Senso

A Inconstitucionalidade do Bom Senso

Filipe Aprigliano - Iscas do Apriga -

A ideia de Contrato Social se propõe a explicar a origem e objetivo dos Estados, considerando sua missão primária de manter e promover a ordem social. Sendo assim, fica implícito que as pessoas abrem mão de certos direitos ou liberdades para um governo ou autoridade, com o objetivo de gozar dos benefícios dessa ordem social. Por outro lado, fica também expressa a crença de que, na ausência dessa autoridade instituída, o estado natural da sociedade seria caótico e incerto.

A necessidade de um Contrato Social se manifesta desde sempre, desde a formação dos grupos sociais mais simples, até as sociedades modernas em toda a sua complexidade e majestade. Além disso, se analisarmos, mesmo que superficialmente, não há dúvida que a extensão e diversidade dessa sociedade são fatores determinantes para o tamanho e complexidade desse desafio contratual.

Para simplificar as coisas, vamos fazer um exercício básico. Imagine um condomínio em formação. Com poucas variações, o que deve se suceder é o seguinte:

Os primeiros meses são caóticos. As pessoas estão se mudando, fazendo reformas nos apartamentos e pouco se conhecem. Durante esse período inicial, ocorrem conflitos isolados, mas como a convenção não foi votada, cada um faz o que quer e do jeito que pode.

As pessoas começam a formar grupos para exigir a definição de regras com urgência, cada qual tem suas principais demandas. Finalmente são convocadas assembleias, onde algumas pessoas tomam a frente, e abrem para discussão uma série de proposições.

Até aqui a história é sempre a mesma. No entanto, esse é um momento crítico, porque existem duas abordagens possíveis na hora de definir qualquer regra, e apenas uma pode ser vencedora. A primeira abordagem é de que devemos considerar a igualdade como valor fundamental, e a segunda é que a liberdade dos indivíduos é o mais importante.

Embora a Revolução Francesa tenha conseguido incutir nas mentes do Ocidente que igualdade e liberdade podem andar juntas (desde que tenhamos uma postura fraterna), a verdade é que sempre que optamos por uma, automaticamente abrimos mão da outra. Os dois conceitos são bem intencionados, mas os resultados são radicalmente antagônicos.

Vamos explorar alguns exemplos:

1. Animais domésticos são permitidos (liberdade) <> Animais domésticos não são permitidos (igualdade);
2. A porta de entrada dos apartamentos é de escolha do morador (liberdade) <> As portas devem ser padronizadas por questões estéticas (igualdade);
3. Qualquer morador ou visitante pode utilizar a piscina (liberdade) <> Apenas moradores podem utilizar a piscina e todos devem estar cadastrados na portaria (igualdade);
4. Mudanças podem ocorrer qualquer dia no horário comercial (liberdade) <> As mudanças só podem ocorrer em dias/horários específicos após a aprovação do síndico (igualdade);

Poderia citar muitos outros exemplos, mas não quero me alongar muito. Vamos logo para as consequências e as suas experiências pessoais vão brotar espontaneamente na memória.

Consequências da Igualdade

• Para garantir a igualdade é sempre necessário um maior esforço das autoridades. A burocracia, os mecanismos de controle e os gastos adicionais são as palavras chave nesse caso;
• A igualdade vai restringir determinadas liberdades individuais, mesmo que você as exerça de forma responsável e sem causar danos ou incomodo a qualquer um;
• Mesmo com toda a buracracia e controle, certas pessoas vão cometer abusos e simplesmente ignorar as regras. Esses casos provavelmente vão promover ainda mais burocracia, mais regulamentação e nos piores casos vão promover corrupção para vencer obstáculos;
• O regime de igualdade pune a todos pela falta de liberdade e ainda assim não evita abusos. As leis de um regime de igualdade não são morais, apenas promovem a padronização do tecido social.

Consequências da Liberdade

• As autoridades não precisam se esforçar muito para monitorar a vida social, e nem criar mecanismos de controle. Afinal, as restrições estabelecidas são poucas;
• Desde que você exerça a sua liberdade sem abusos, ou seja, sem gerar incômodos significativos a outras pessoas, você provavelmente vai ter uma vida feliz;
• Curiosamente, exatamente as mesmas pessoas que ignorariam as regras num regime de igualdade, vão cometer abusos num regime de liberdade. Esses casos, ao invés de promover mais burocracia e controle, vão promover algum tipo de reação coercitiva, seja constrangimento público, seja um processo jurídico nos casos mais graves;
• O regime de liberdade não é perfeito e não evita abusos, mas ao contrário do que muitos acreditam, também não os estimula. A leis de um regime de liberdade são morais e não promovem a padronização das relações sociais.

A conclusão é óbvia. Apenas as pessoas de bem, que respeitam o próximo, são prejudicadas em regimes de igualdade. Quem não liga para as regras básicas de convivência, não se contrange com regras e com a burocracia, apenas finge que elas não existem e tende a promover corrupção quando encontra oportunidades.

Para finalizar, extrapole esse pensamento para a situação brasileira. A Constituição de 88 está totalmente contaminada pela idéia de igualdade, e subestima em grande medida o valor das liberdades individuais.

O Estado não é corrupto por causa dos políticos, o Estado é corrupto porque o nosso Contrato Social é baseado na idéia de que a igualdade é o valor fundamental. A burocracia, as regulamentações excessivas, a impunidade, a carga tributária, a ineficiência e em última instância a infelicidade dos cidadãos de bem, são consequência direta dessa assembleia de condomínio malsucedida.

A pergunta agora é simples: Você quer liberdade ou igualdade? Infelizmente é preciso escolher.

Obrigado pelo seu tempo. Quem sabe nos falamos novamente?

 

Se você chegou até aqui, talvez se interesse nos links abaixo:

Milton Friedman – O que torna um país corrupto?
https://www.youtube.com/watch?v=s1bXkYgEnGM

O NOVO
http://novo.org.br/

Ver Todos os artigos de Filipe Aprigliano