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Adalberto Piotto - Olhar Brasileiro -

Por Adalberto Piotto

Por que precisaríamos de uma justiça de homens se apenas as tecnicalidades são levadas em conta?
Um algoritmo dentro de um computador seria mais rápido e eficiente.

Evidências, sejam quais forem, sobretudo as que se assemelham a provas cabais, como as escutas que revelaram a trama de Dilma para dar a Lula foro privilegiado ao nomeá-lo ministro, escapando de suas responsabilidades na Justiça de primeiro grau, precisam ser levadas em conta.

Se acometidas por lapso de tempo ou não, entre uma ordem judicial para gravar e outra para encerrar a gravação, é um detalhe preponderante para a tecnalidade jurídica na assunção de provas contra o réu, mas igualmente também o é para a transparência de um processo.

É compreensível os que defendem a invalidação da escuta baseando-se na estrita aplicação do regramento jurídico que envolve a validade de uma prova. No entanto não se pode ensurdecer-se ante um fato notório: se aquém ou além de seu limite, o grampo fora antes autorizado pela Justiça, ou seja, não era ilegal na sua origem. Se resultou excessiva, não originou-se assim e mostrou algo além, concernente e revelador para a causa investigada.

A temporalidade do fato aflige a ambos os propósitos, quer seja de uma Justiça cega e técnica, quer seja de uma Justiça de olhos e ouvidos bem abertos para fatos que tentam ludibriá-la.

Se a tecnicalidade da letra fria da lei é afrontada com a validação de escuta fora de seu tempo de permissão, ignorar sua evidência para a comprovação de um ilícito, como nos parece o caso, gera também descrédito e afronta não apenas o processo legal, mas a confiança na firmeza da Justiça.

Tenho como legítima a escuta que se fez, mesmo que a temporalidade seja controversa, porque não se pretende aqui, sem atentar contra a legalidade, estabelecer hora para se cometer um crime e hora para investigá-lo, com dissonância garantida entre ambos, o que revelar-se-á lição número um para advogados de criminosos e sua consequente absolvição ao arrepio da lei.

Não ater-se às evidências com poder de prova, mesmo que não tecnicamente provas no stricto sensu, é desumanizar a Justiça.

Por que precisaríamos de uma justiça de homens se apenas as tecnicalidades são levadas em conta?

Um algoritmo dentro de um computador seria mais rápido e eficiente.

E transformador de uma sociedade de humanos em robôs.

Prefiro uma Justiça de juízes, não de máquinas.

 

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