Artigos Café Brasil
Terezinha de Santana
Terezinha de Santana
Isca Intelectual de Luciano Pires propondo uma reflexão ...

Ver mais

O pacto dos canalhas
O pacto dos canalhas
Isca Intelectual de Luciano Pires sobre o grande mal ...

Ver mais

A colheita
A colheita
isca intelectual de Luciano Pires, sobre um Brasil que ...

Ver mais

Pelo exemplo
Pelo exemplo
Isca intelectual de Luciano Pires sobre gestão. Todo ...

Ver mais

562 – Orgulho de ser corrupto
562 – Orgulho de ser corrupto
Podcast Café Brasil 562 - Orgulho de ser corrupto. ...

Ver mais

561 – Intueri
561 – Intueri
Podcast Café Brasil 561 - Intueri. Às vezes você tem a ...

Ver mais

560 – Welcome to the Hotel California
560 – Welcome to the Hotel California
Podcast Café Brasil 560 - Hotel Califórnia. O programa ...

Ver mais

559 – Vida de vampiro
559 – Vida de vampiro
Podcast Café brasil 559 - Vida de vampiro. Ainda na ...

Ver mais

LíderCast 070 – Alexandre Barroso
LíderCast 070 – Alexandre Barroso
Hoje conversamos com Alexandre Barroso, num programa ...

Ver mais

LíderCast 069 – Panela Produtora
LíderCast 069 – Panela Produtora
Hoje converso com Daniel, Filipe, Janjão e Rhaissa ...

Ver mais

LíderCast 068 – Gilmar Lopes
LíderCast 068 – Gilmar Lopes
Hoje converso com Gilmar Lopes, que de pedreiro se ...

Ver mais

LíderCast 067 – Roberto Caruso
LíderCast 067 – Roberto Caruso
Hoje conversamos com Roberto Caruso, um empreendedor ...

Ver mais

Confraria Café Brasil
Confraria Café Brasil
A Confraria Café Brasil nasceu para conectar pessoas ...

Ver mais

Videocast Nakata T02 10
Videocast Nakata T02 10
Videocast Nakata Temporada 02 Episódio 10 - Hábitos ...

Ver mais

Videocast Nakata – T02 09
Videocast Nakata – T02 09
Videocast Nakata - Temporada 02 Episódio 09 Quando ...

Ver mais

Videocast Nakata T02 08
Videocast Nakata T02 08
Videocast Nakata Temporada 02 Episódio 08 Já falei ...

Ver mais

O lado negro de fazer networking
Raiam Santos
Esses dias, eu tava assistindo uma entrevista entre o Brian Johnson do site Philosopher’s Notes e o Cal Newport. Cal Newport é um PhD pica das galáxias formado no MIT que hoje dá aula de ...

Ver mais

Assuma o Brasil de vez
Adalberto Piotto
Olhar Brasileiro
Isca intelectual de Adalberto Piotto, No Brasil, tem coisas que só acontecem no Brasil.

Ver mais

A mentalidade da caixa preta
Raiam Santos
Fiquei um tempinho distante do MundoRaiam porque estava em “Modo Buda” focado 100% na produção do meu quinto livro CLASSE ECONÔMICA: PAÍSES BALCÃS. Agora que o livro já tá na mão da ...

Ver mais

O coração da empresa
Tom Coelho
Sete Vidas
“Se fôssemos bons em tudo não necessitaríamos trabalhar em equipe.” (Gisela Kassoy)   É comum qualificarmos as empresas como “organismos vivos”. E, sob esta ótica, comparar seu funcionamento ...

Ver mais

Votar nulo anula eleição?

Votar nulo anula eleição?

Luciano Pires -

Desculpe se o que vai a seguir é óbvio. Mas é necessário.

Ano de eleição, começam outra vez os movimentos para votar nulo, pois “mais de 50% de votos nulos anulam a eleição”. Toda vez é igual, mas isso não é verdade. Vamos ver, começando pelo Código Eleitoral, artigo 224 da Lei nº 4.737 de 15 de Julho de 1965:

“Art. 224. Se a nulidade atingir a mais de metade dos votos do país nas eleições presidenciais, do Estado nas eleições federais e estaduais ou do município nas eleições municipais, julgar-se-ão prejudicadas as demais votações e o Tribunal marcará dia para nova eleição dentro do prazo de 20 (vinte) a 40 (quarenta) dias.”

A confusão se dá pelo termo “nulidade” logo na abertura do parágrafo. A turma lê “nulidade” e acha que é o mesmo que “voto nulo”. Não é. Vamos ver o que diz a regulamentação daquele artigo:

“3. Para fins de aplicação do art. 224 do Código Eleitoral, não se somam aos votos anulados em decorrência da prática de captação ilícita de sufrágio, os votos nulos por manifestação apolítica de eleitores. Levam-se em consideração somente os votos atribuídos ao candidato eleito e condenado em razão de ofensa ao art. 41-A da Lei nº 9.504/97.“

Viu? “… não se somam aos votos anulados em decorrência da prática de captação ilícita de sufrágio, os votos nulos por manifestação apolítica de eleitores.” Traduzindo: a nulidade a que se refere o artigo 224 do Código Eleitoral diz respeito aos votos que foram considerados nulos por problemas que os candidatos tiveram com a Justiça Eleitoral ou votos obtidos por fraude. Não considera os votos que foram anulados pelos eleitores no momento da votação.

Portanto, existem dois tipos de votos anulados: o seu, que você anulou no momento da votação, e os que a Justiça Eleitoral anulou por irregularidades do candidato ou do processo de votação. Só a maioria destes últimos pode anular uma eleição.

– Ah, mas Bom Jesus de Itabapoama e Santo Antônio de Pádua, ambas no RJ, tiveram as eleições anuladas em 2008 por causa de votos nulos.

Vejamos. Em Bom Jesus, o candidato João Pimentel foi eleito com 1.492 votos, 5,5 % do total de eleitores. Os outros dois candidatos tiveram as candidaturas impugnadas e seus votos, que representavam cerca de 89% do total, foram anulados pela Justiça Eleitoral. Nova eleição foi marcada.

Em Santo Antônio de Pádua a candidata Maria Dib Mansur (PP) foi considerada eleita, com 10.074 votos válidos, 32% do total. Mas a impugnação das candidaturas de José Renato Padilha (PMDB) e Zequinha do Sebrae (PT), fez com que os votos anulados chegassem a 60%. Nova eleição.

Nos dois casos foram os votos anulados por problemas com a justiça eleitoral, não os votos nulos dados pelos eleitores, que provocaram uma nova eleição.

Entendeu de uma vez por todas? Se de um milhão de eleitores de uma cidade, 999.999 anularem seus votos, o candidato que receber o único voto válido será eleito.

Seu voto nulo, portanto, não anula eleição, no máximo serve para dizer: “não concordo com isso que está aí”.

Se isso satisfaz você, muito bem, é sua escolha. Mas não muda nada.

Isso é óbvio, não? Talvez para você, mas para muitas, mas muitas mesmo, dezenas de milhões de eleitores, não.

Luciano Pires