Artigos Café Brasil
Cafezinho Live
Cafezinho Live
Luciano Pires, criador e apresentador dos podcasts Café ...

Ver mais

Me Engana Que Eu Gosto
Me Engana Que Eu Gosto
Me engana que eu gosto: dois meio brasis jamais somarão ...

Ver mais

Tá chegando o Podcast Café Brasil 700!
Tá chegando o Podcast Café Brasil 700!
Tá chegando a hora do Podcast Café Brasil 700!

Ver mais

Aplicativos IOS e Android para o Café Brasil Premium!
Aplicativos IOS e Android para o Café Brasil Premium!
MUDANÇAS IMPORTANTES NO CAFÉ BRASIL PREMIUM A você que ...

Ver mais

710 – Todo mundo junto
710 – Todo mundo junto
Cara... que tempo louco estamos vivendo, não é? E no ...

Ver mais

709 – Sobre perguntas
709 – Sobre perguntas
O Sandro Magaldi e o José Salibi Neto são dois ...

Ver mais

708 – Manifesto do Educador Honesto
708 – Manifesto do Educador Honesto
Afinal de contas, o que é um educador? É uma professora ...

Ver mais

707 – O benefício da dúvida – Revisitado
707 – O benefício da dúvida – Revisitado
O programa de hoje é a revisita a um episódio publicado ...

Ver mais

LíderCast 192 – Eduardo Villela
LíderCast 192 – Eduardo Villela
Homem dos livros, mas de fazer livros. Com extensa ...

Ver mais

LíderCast 191 – Giovani Colacicco
LíderCast 191 – Giovani Colacicco
Professor do Departamento de Ciências Contábeis da ...

Ver mais

LíderCast 190 – Alcides Braga
LíderCast 190 – Alcides Braga
De office boy a dono da Truckvan, uma história ...

Ver mais

LíderCast 189 – Deborah Alves
LíderCast 189 – Deborah Alves
Jovem empreendedora, formada em Ciência da Computação e ...

Ver mais

Cafezinho Live – Como será o Brasil com Bolsonaro
Cafezinho Live – Como será o Brasil com Bolsonaro
Um bate papo entre Adalberto Piotto, Carlos Nepomuceno ...

Ver mais

046 – Para quem vai anular o voto
046 – Para quem vai anular o voto
Fiz um vídeo desenhando claramente o que acontece com ...

Ver mais

Confraria Café Brasil
Confraria Café Brasil
A Confraria Café Brasil nasceu para conectar pessoas ...

Ver mais

Videocast Nakata T02 10
Videocast Nakata T02 10
Videocast Nakata Temporada 02 Episódio 10 - Hábitos ...

Ver mais

Aprenderemos algo?
Fernando Lopes
Iscas Politicrônicas
Sim… afinal, não é possível que atravessemos esse inferno “coronário” sem tirar algum ensinamento, alguma aprendizagem, disso tudo. No caso do brasileiro, alguma disciplina e respeito, e já ...

Ver mais

Liga e desliga
Chiquinho Rodrigues
Ela disse pra mim que gostar e desgostar eram coisas simples! Que existia dentro dela um botão de “liga e desliga”. Quando esse botão estava no “liga” era porque ela ...

Ver mais

Vivendo e aprendendo
Luiz Alberto Machado
Iscas Econômicas
Vivendo e aprendendo  Lições da quarentena “Vivendo e aprendendo a jogar Vivendo e aprendendo a jogar Nem sempre ganhando Nem sempre perdendo Mas, aprendendo a jogar.” Guilherme Arantes O mundo ...

Ver mais

Analogias inusuais
Luiz Alberto Machado
Iscas Econômicas
Analogias inusuais  Para desenvolver a criatividade… e para entender as crises econômicas “Para os historiadores cada evento é único. Os economistas, entretanto, sustentam que as forças da ...

Ver mais

Cafezinho 267 – Cafezinho.Live
Cafezinho 267 – Cafezinho.Live
Escolha bem suas conexões para não infectar também a mente.

Ver mais

CAFEZINHO 266 – O QUE NÃO SE VÊ
CAFEZINHO 266 – O QUE NÃO SE VÊ
Neste momento em que para deter uma epidemia os ...

Ver mais

Cafezinho 265 – O Lado Cheio do Copo
Cafezinho 265 – O Lado Cheio do Copo
Vamos combater o novo Coronavirus com Fitness Intelectual.

Ver mais

Cafezinho 264 –  Não adianta mudar o rótulo.
Cafezinho 264 –  Não adianta mudar o rótulo.
Quando você muda o rótulo, pode até mudar o sentido da ação.

Ver mais

Votar nulo anula eleição?

Votar nulo anula eleição?

Luciano Pires -

Desculpe se o que vai a seguir é óbvio. Mas é necessário.

Ano de eleição, começam outra vez os movimentos para votar nulo, pois “mais de 50% de votos nulos anulam a eleição”. Toda vez é igual, mas isso não é verdade. Vamos ver, começando pelo Código Eleitoral, artigo 224 da Lei nº 4.737 de 15 de Julho de 1965:

“Art. 224. Se a nulidade atingir a mais de metade dos votos do país nas eleições presidenciais, do Estado nas eleições federais e estaduais ou do município nas eleições municipais, julgar-se-ão prejudicadas as demais votações e o Tribunal marcará dia para nova eleição dentro do prazo de 20 (vinte) a 40 (quarenta) dias.”

A confusão se dá pelo termo “nulidade” logo na abertura do parágrafo. A turma lê “nulidade” e acha que é o mesmo que “voto nulo”. Não é. Vamos ver o que diz a regulamentação daquele artigo:

“3. Para fins de aplicação do art. 224 do Código Eleitoral, não se somam aos votos anulados em decorrência da prática de captação ilícita de sufrágio, os votos nulos por manifestação apolítica de eleitores. Levam-se em consideração somente os votos atribuídos ao candidato eleito e condenado em razão de ofensa ao art. 41-A da Lei nº 9.504/97.”

Viu? “… não se somam aos votos anulados em decorrência da prática de captação ilícita de sufrágio, os votos nulos por manifestação apolítica de eleitores.” Traduzindo: a nulidade a que se refere o artigo 224 do Código Eleitoral diz respeito aos votos que foram considerados nulos por problemas que os candidatos tiveram com a Justiça Eleitoral ou votos obtidos por fraude. Não considera os votos que foram anulados pelos eleitores no momento da votação.

Portanto, existem dois tipos de votos anulados: o seu, que você anulou no momento da votação, e os que a Justiça Eleitoral anulou por irregularidades do candidato ou do processo de votação. Só a maioria destes últimos pode anular uma eleição.

– Ah, mas Bom Jesus de Itabapoama e Santo Antônio de Pádua, ambas no RJ, tiveram as eleições anuladas em 2008 por causa de votos nulos.

Vejamos. Em Bom Jesus, o candidato João Pimentel foi eleito com 1.492 votos, 5,5 % do total de eleitores. Os outros dois candidatos tiveram as candidaturas impugnadas e seus votos, que representavam cerca de 89% do total, foram anulados pela Justiça Eleitoral. Nova eleição foi marcada.

Em Santo Antônio de Pádua a candidata Maria Dib Mansur (PP) foi considerada eleita, com 10.074 votos válidos, 32% do total. Mas a impugnação das candidaturas de José Renato Padilha (PMDB) e Zequinha do Sebrae (PT), fez com que os votos anulados chegassem a 60%. Nova eleição.

Nos dois casos foram os votos anulados por problemas com a justiça eleitoral, não os votos nulos dados pelos eleitores, que provocaram uma nova eleição.

Entendeu de uma vez por todas? Se de um milhão de eleitores de uma cidade, 999.999 anularem seus votos, o candidato que receber o único voto válido será eleito.

Seu voto nulo, portanto, não anula eleição, no máximo serve para dizer: “não concordo com isso que está aí”.

Se isso satisfaz você, muito bem, é sua escolha. Mas não muda nada.

Isso é óbvio, não? Talvez para você, mas para muitas, mas muitas mesmo, dezenas de milhões de eleitores, não.