Artigos Café Brasil
Democracia, Tolerância e Censura
Democracia, Tolerância e Censura
O que distingue uma democracia de uma ditadura é a ...

Ver mais

O dia seguinte
O dia seguinte
Com o aumento considerável do mercado de palestrantes ...

Ver mais

Fact Check? Procure o viés.
Fact Check? Procure o viés.
Investigar o que é verdade e o que é mentira - com base ...

Ver mais

O impacto das mídias sociais nas eleições
O impacto das mídias sociais nas eleições
Baixe a pesquisa da IdeiaBigdata que mostra o impacto ...

Ver mais

631 – O valor de seu voto – Revisitado
631 – O valor de seu voto – Revisitado
Mais discussão de ano de eleição: afinal o que é o ...

Ver mais

630 – Outra Guerreira – Simone Mozilli
630 – Outra Guerreira – Simone Mozilli
Este é outro Café Brasil que reproduz na íntegra um ...

Ver mais

629 – Gramsci e os Cadernos do Cárcere
629 – Gramsci e os Cadernos do Cárcere
Essa aparente doideira que aí está não é doideira. É ...

Ver mais

628 – O olhar de pânico
628 – O olhar de pânico
Aí você para, cansado, desmotivado, olha em volta e se ...

Ver mais

LíderCast 125 – João Amoêdo
LíderCast 125 – João Amoêdo
Decidimos antecipar o LíderCast com o João Amoêdo ...

Ver mais

LíderCast 124 – Sidnei Alcântara Oliveira
LíderCast 124 – Sidnei Alcântara Oliveira
Segunda participação no LíderCast, com uma história que ...

Ver mais

LíderCast 123 – Augusto Pinto
LíderCast 123 – Augusto Pinto
Empreendedor com uma história sensacional de quem ...

Ver mais

LíderCast 122 – Simone Mozzilli
LíderCast 122 – Simone Mozzilli
Uma empreendedora da área de comunicação, que descobre ...

Ver mais

046 – Para quem vai anular o voto
046 – Para quem vai anular o voto
Fiz um vídeo desenhando claramente o que acontece com ...

Ver mais

Confraria Café Brasil
Confraria Café Brasil
A Confraria Café Brasil nasceu para conectar pessoas ...

Ver mais

Videocast Nakata T02 10
Videocast Nakata T02 10
Videocast Nakata Temporada 02 Episódio 10 - Hábitos ...

Ver mais

Videocast Nakata – T02 09
Videocast Nakata – T02 09
Videocast Nakata - Temporada 02 Episódio 09 Quando ...

Ver mais

Júlio de Mesquita Filho e a contrarrevolução cultural
Jota Fagner
Origens do Brasil
A ideia de concentração hegemônica não é exclusividade de Gramsci, outros autores de diferentes espectros ideológicos propuseram caminhos parecidos. Júlio de Mesquita Filho é um deles É preciso ...

Ver mais

Imagine uma facada diferente
Fernando Lopes
Iscas Politicrônicas
Imagine Fernando Haddad sendo vítima de uma tentativa de assassinato. Por um ex-militante do DEM ou do PSL, no mesmo dia em que Bolsonaro quase morreu pelas mãos de um ex-PSOL. Primeiramente, os ...

Ver mais

Uma discussão sobre inteligência artificial na educação
Mauro Segura
Transformação
Uma discussão sobre os benefícios que as novas tecnologias podem trazer para a educação brasileira. Mas será que estamos preparados para isso?

Ver mais

A burocracia e a Ignorância Artificial
Henrique Szklo
O Estado brasileiro, desde 1500, tem se esmerado em atravancar qualquer mecanismo da administração pública com um emaranhado de processos burocráticos de alta complexidade, difícil interpretação ...

Ver mais

Cafezinho 107 – O voto proporcional
Cafezinho 107 – O voto proporcional
Seu voto, antes de ir para um candidato, vai para um ...

Ver mais

Cafezinho 106 – Sobre fake news
Cafezinho 106 – Sobre fake news
Fake News são como ervas daninhas, não se combate ...

Ver mais

Cafezinho 105 – Quem categoriza?
Cafezinho 105 – Quem categoriza?
Quem define e categoriza o que será medido pode ...

Ver mais

Cafezinho 104 – A greta
Cafezinho 104 – A greta
Dois meio Brasis jamais somarão um Brasil inteiro.

Ver mais

Votar nulo anula eleição?

Votar nulo anula eleição?

Luciano Pires -

Desculpe se o que vai a seguir é óbvio. Mas é necessário.

Ano de eleição, começam outra vez os movimentos para votar nulo, pois “mais de 50% de votos nulos anulam a eleição”. Toda vez é igual, mas isso não é verdade. Vamos ver, começando pelo Código Eleitoral, artigo 224 da Lei nº 4.737 de 15 de Julho de 1965:

“Art. 224. Se a nulidade atingir a mais de metade dos votos do país nas eleições presidenciais, do Estado nas eleições federais e estaduais ou do município nas eleições municipais, julgar-se-ão prejudicadas as demais votações e o Tribunal marcará dia para nova eleição dentro do prazo de 20 (vinte) a 40 (quarenta) dias.”

A confusão se dá pelo termo “nulidade” logo na abertura do parágrafo. A turma lê “nulidade” e acha que é o mesmo que “voto nulo”. Não é. Vamos ver o que diz a regulamentação daquele artigo:

“3. Para fins de aplicação do art. 224 do Código Eleitoral, não se somam aos votos anulados em decorrência da prática de captação ilícita de sufrágio, os votos nulos por manifestação apolítica de eleitores. Levam-se em consideração somente os votos atribuídos ao candidato eleito e condenado em razão de ofensa ao art. 41-A da Lei nº 9.504/97.”

Viu? “… não se somam aos votos anulados em decorrência da prática de captação ilícita de sufrágio, os votos nulos por manifestação apolítica de eleitores.” Traduzindo: a nulidade a que se refere o artigo 224 do Código Eleitoral diz respeito aos votos que foram considerados nulos por problemas que os candidatos tiveram com a Justiça Eleitoral ou votos obtidos por fraude. Não considera os votos que foram anulados pelos eleitores no momento da votação.

Portanto, existem dois tipos de votos anulados: o seu, que você anulou no momento da votação, e os que a Justiça Eleitoral anulou por irregularidades do candidato ou do processo de votação. Só a maioria destes últimos pode anular uma eleição.

– Ah, mas Bom Jesus de Itabapoama e Santo Antônio de Pádua, ambas no RJ, tiveram as eleições anuladas em 2008 por causa de votos nulos.

Vejamos. Em Bom Jesus, o candidato João Pimentel foi eleito com 1.492 votos, 5,5 % do total de eleitores. Os outros dois candidatos tiveram as candidaturas impugnadas e seus votos, que representavam cerca de 89% do total, foram anulados pela Justiça Eleitoral. Nova eleição foi marcada.

Em Santo Antônio de Pádua a candidata Maria Dib Mansur (PP) foi considerada eleita, com 10.074 votos válidos, 32% do total. Mas a impugnação das candidaturas de José Renato Padilha (PMDB) e Zequinha do Sebrae (PT), fez com que os votos anulados chegassem a 60%. Nova eleição.

Nos dois casos foram os votos anulados por problemas com a justiça eleitoral, não os votos nulos dados pelos eleitores, que provocaram uma nova eleição.

Entendeu de uma vez por todas? Se de um milhão de eleitores de uma cidade, 999.999 anularem seus votos, o candidato que receber o único voto válido será eleito.

Seu voto nulo, portanto, não anula eleição, no máximo serve para dizer: “não concordo com isso que está aí”.

Se isso satisfaz você, muito bem, é sua escolha. Mas não muda nada.

Isso é óbvio, não? Talvez para você, mas para muitas, mas muitas mesmo, dezenas de milhões de eleitores, não.