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Natan Donadon foi denunciado pelo Ministério Público do Estado de Rondônia sob acusação de ter desviado R$ 8,4 milhões quando foi diretor financeiro da Assembléia Legislativa daquele estado. Mais gente estava envolvida no golpe, caracterizando uma quadrilha. Quando Donadon assumiu a cadeira de deputado federal, passou a ter direito ao foro privilegiado e o processo foi desmembrado para que ele fosse julgado pela Suprema Corte Federal. Na véspera do julgamento, em 27 de outubro de 2010, ele renunciou ao mandato. O deputado foi condenado a mais de treze anos de prisão em regime fechado por peculato e formação de quadrilha.

Detalhe: os desvios de Donadon ocorreram entre os anos de 1995 e 1998. Foram 12 anos até a condenação em 2010, mas ele só teve a prisão decretada mais de dois anos depois, em 26 de junho de 2013, como uma das formas de aliviar a pressão das manifestações de junho.

Donadon tornou-se o primeiro deputado em exercício, desde a Constituição de 1988, a ser preso por ordem do STF. Com o mandado de prisão expedido pela corte, a Câmara dos Deputados iniciou o processo de cassação do mandato do deputado, que foi expulso do PMDB.

Eram necessários 257 votos (a maioria dos 513 deputados) a favor da cassação para que a punição se efetivasse. 463 deputados estiveram na Câmara no dia da votação, mas no final, apenas 405 participaram, com 233 votando pela cassação, 131 contra, e 41 se abstendo.

Sem alcançar o mínimo necessário de votos para perder o mandato, o deputado continua deputado, mesmo na cadeia. Infelizmente a votação foi secreta, jamais saberemos quem votou a favor ou se absteve, mas publiquei a lista dos deputados que não apareceram para votar:

http://www.portalcafebrasil.com.br/iscas-intelectuais/provocacao/os-deputados-que-faltaram-na-votacao

Guarde para se lembrar deles na próxima eleição.

No dia da votação a Câmara viveu um momento de vergonha, se os deputados soubessem o que é isso: Donadon chegou algemado e recebeu a solidariedade de alguns colegas. No final da sessão, ajoelhou-se agradecendo aos céus. Foi novamente algemado e levado para o Presídio da Papuda, onde cumpre a pena.

Resumo da ópera: o Brasil tem agora o primeiro Deputado-Presidiário. Ou Presidiário-Deputado. Não sei quem é o sujeito da frase, mas não importa. Nestes dias nublados, “deputado” e “presidiário”, como se diz em minha terra natal, ornam.

Que tristeza.

Luciano Pires