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Perguntas

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Luciano Pires -

O que mais chamou a atenção no “depoimento” de Carlinhos Cachoeira à CPMI foi a presença de um dos maiores advogados criminalistas brasileiros, Marcio Thomaz Bastos, ao lado do bicheiro. Thomaz Bastos tem um histórico de defesa de réus “incômodos”: o médico Roger Abdelmassih, acusado de molestar sexualmente dezenas de pacientes; os estudantes acusados de afogar outro estudante na piscina da USP em 1999, e os estudantes que colocaram fogo e mataram um índio em Brasília em 1997. Todos estão em liberdade, mesmo que vigiada. Foi também Ministro da Justiça entre 2003 e 2007 durante o governo Lula.

Marcio Thomaz Bastos é uma referência do Direito brasileiro. E lá estava, junto ao bicheiro, impassível e sem demonstrar constrangimento. Era um profissional no cumprimento do dever, que não foi designado para o caso, mas contratado. Podia não aceitar, mas aceitou, cobrando R$ 15 milhões pelo “serviço”. E ficam as perguntas: o que o levou a dedicar seus talentos, habilidades e credibilidade, desenvolvidos ao longo de mais de meio século de estudos e trabalho, à defesa de alguém que é evidentemente culpado de um dos grandes escândalos nacionais? Como é que ele lida com os dilemas morais? Por que, com tantas causas para escolher, ele optou justamente por essa? Até onde ele irá para defender o bicheiro?

Esse assunto tem a ver com uma interessante discussão de ordem filosófica sobre o Direito. A sociedade é testada pela forma como trata os marginais, inclusive os piores criminosos. Quando um culpado de um crime terrível recebe um julgamento justo, ficamos aliviados: isso é garantia de que o sistema funciona. Se o sistema começar a contornar as leis porque o culpado é mau, temos que ficar preocupados e inseguros. Não importa o criminoso, o sistema tem que ser honesto e é o advogado de defesa a única peça entre o cliente e o poder do estado. Sem o advogado de defesa resta o despotismo, quando ninguém tem segurança jurídica. Portanto, os piores criminosos deveriam ter sempre os melhores advogados, caso contrário o sistema estaria em desequilíbrio. Ponto.

Quem conhece o assunto diz que o advogado experiente não julga seu cliente, apenas o defende. Quem julga é o júri. Mas será possível ser analítico, lógico e objetivo diante de casos como o de Cachoeira, Roger Abdelmassih ou dos garotos que botaram fogo no índio, sem ser afetado por dilemas morais, ideologias, valores e convicções? Serão os advogados treinados para tratar como questão meramente técnica aquilo que acham ofensivo ou repugnante? Ou não acham? Haja sangue frio…

A professora de Direito da Universidade de Stanford, Barbara Babcock, em seu livro “Defendendo o Culpado”, elencou algumas possíveis motivações que poderiam explicar a escolha de Thomaz Bastos:

A razão do “lixeiro”: alguém tem que fazer o trabalho sujo; a razão legalista ou positivista: a verdade não pode ser conhecida, a culpa é uma conclusão legal; a razão do ativista político: muitos dos que cometeram crimes foram vítimas de injustiças e opressão; a razão humanitária: muitos dos criminosos estão em desvantagem e devem ser tratados com humanidade e respeito. E por fim, a razão egotista: o trabalho da defesa é mais interessante, desafiador e compensador que o trabalho de rotina feito pela maioria dos advogados.

Muito bem. Não consigo reconhecer uma explicação para a dupla Thomaz Bastos e Cachoeira em nenhuma das razões acima. Nem mesmo na explicação filosófica sobre Direito e Justiça. Além disso, Thomaz Bastos já é rico, portanto não será pelos R$ 15 milhões que ele assumiu a bronca.

Sobra uma razão: Thomaz Bastos está protegendo amigos, o Cachoeira é apenas uma peça secundária do tabuleiro.

E então vem a pergunta: mas que amigos? A pista está na famosa frase dita por Hal Holbrook no filme “Todos os homens do Presidente”:

– Siga o dinheiro.

Luciano Pires