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Matrizes da Violência

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Luciano Pires -

“Os presídios brasileiros sempre foram violentos. Pessoas morrem nesses depósitos de corpos sem surpresas, em crônicas de mortes anunciadas. Pior ainda ficou quando começaram as rixas entre quadrilhas. Mas então deu-se que pelos idos de 1985/1986, no presídio da Ilha Grande (Rio), como por encanto elas deixaram de ocorrer. Secretário Geral do Ministério da Justiça, pedi ao Departamento Penitenciário explicação para esse fato inusitado.

Segundo me contaram, foi tudo consequência de uma decisão do seu Diretor. Reuniu-se com os chefes das três maiores organizações ali então instaladas ‘Comando Vermelho’, ‘Falange do Jacaré’, outra mais (já nem lembro o nome); e, em conjunto, listaram presos que passaram a ser divididos por facções. Cada grupo ficando em um dos quatro raios do presídio, os presos que não pertencessem a esses três grupos ocupando o quarto e último daqueles raios.

A partir daí, passou cada grupo a utilizar as instalações do presídio em horários diferenciados. Sem se misturar. Refeições, futebol, banho de sol, tudo em rodízio. Como contrapartida, cada chefe passou a ser responsável pela ordem em seu grupo. As exigências que fizeram, era parte da negociação, foram todas atendidas. Em troca, cessaria toda violência entre esses presos.

Dentro de cada raio, passaram a ter suas celas abertas – para que pudessem os presos, sobretudo à noite, conversar, jogar baralho e ver televisão (até bem mais tarde). Curioso é que, logo, decidiram esses chefes que alguns dos presos deveriam ficar mesmo em celas fechadas. Por se mostrarem “não cooperativos”. E assim se passou a fazer. Ficando, os próprios chefes, com as chaves dessas celas.

Não sei o que aconteceu depois. O presídio hoje, inclusive, já nem existe. Mas o certo é que, durante aquele tempo, funcionou. E inacreditável, nisso, nem é que tenha funcionado. Inacreditável é o próprio fato de ter havido uma negociação como aquela. Mostrando também que qualquer reflexão sobre violência, em presídios, deve começar por lembrar que suas raízes vêm de longe. Seja como for, soluções duradouras para produzir um sistema penitenciário pelo menos decente, exigirão ao menos quatro matrizes principais:

  1. Desenvolvimento Social. Só em cenário de oferta crescente de emprego, de economia em expansão, poderemos oferecer esperança aos jovens que formarão depois a população carcerária, quase toda composta por autores na faixa dos 15/30 anos. Mesma idade de suas vítimas. Gente a quem falta sobretudo oportunidades de trabalho. A idade média dessa criminalidade vem inclusive diminuindo – como reconheceu o último Congresso sobre Violência da ONU, em Beijin. Mas soluções nesse campo, à toda evidência, não virão logo.
  2. Reforma dos Presídios. É preciso também garantir um mínimo de dignidade aos presos. Esse mínimo, defino como o direito de deitar na cela. Sem ter que levantar, na madrugada, para que colegas em pé também possam dormir. Não é muito. Só para lembrar, quem nunca tenha entrado num presídio vai sentir ânsia de vômito pelo cheiro que vem de celas entulhadas de gente. Pernambuco, por exemplo, precisa de 15 novos presídios, com 500 vagas cada, apenas para acomodar esse excedente populacional. Mas, também nesse caso, não há esperanças de solução no curto prazo.
  3. Reforma na gestão. Aqui será preciso fazer uma reflexão sobre a gestão da segurança, entre nós. Que esse modelo vem se deteriorando, com o tempo. Parte da tropa, em vez de ir às ruas, fica em Gabinetes do Executivo, do Legislativo e do Judiciário. São muitos. Muitíssimos. Policiais chegam a trabalhar um dia, folgando quatro. Usando esses dias não trabalhados para completar renda em duplo emprego, nas agências de segurança privada. Sendo necessário pagar melhor e comprometer os profissionais com a corporação, em emprego único. Seria inclusive interessante que os candidatos a Governador assumissem compromissos, nesse sentido.
  4. Mediação Social. Por fim, fazer com que toda a sociedade se considere parte no grande mutirão pela redução dessa violência. Valendo notar que experiências assim já vêm sendo feitas, algumas delas com sucesso, inclusive em Pernambuco. Há razões para (alguma) esperança, pois.

Um amigo antigo, à época diretor do Aníbal Bruno, me fez confissão preocupante. Segundo ele, não espanta que houvesse rebeliões por ali. Espantoso mesmo é não haver uma rebelião por dia. Dando os trâmites por findos, fica a sensação de que seria preciso começar tudo de novo. Sem os vícios do passado. Ao menos isso de bom, trouxe a violência de agora. A compreensão de que somos todos responsáveis pelas mudanças que terão que vir. E que virão. Não porque seja realístico, ou não, esperar que venham. Mas por ser necessário que venham.”

Artigo do jurista José Paulo Cavalcanti Filho, ex-secretário-geral do Ministério da Justiça e Ministro (interino) da Justiça no governo Sarney.

Utilizei esse texto no Podcast Café Brasil 26, que publiquei em fevereiro de 2007.

Dez anos atrás.

O que precisa ser escrito, já foi. O que precisa ser dito, já foi. O que precisa ser diagnosticado, já foi. O que deve ser feito, o Estado já sabe. Há muito tempo.

E por que não faz?